A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) apresentou à Justiça uma ação civil pública contra o Estado do Amazonas, motivada pela ausência de ações concretas na tomada de…
O Projeto de Lei do município de Inhumas, que aumentava os subsídios dos agentes políticos para o próximo quadriênio, foi suspenso pela Justiça. Aprovado no dia 19 de dezembro de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma),…
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), determinou nesta terça-feira, 3, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) dê início aos trâmites para a indenização das famílias dos 60 detentos mortos…
Em quase três anos de investigações, o Ministério Público Federal já acumula 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. A lista,…
A juíza eleitoral Eliana Xavier Jaime determinou a suspensão do Edital de Chamamento Público para celebração de contrato de Organizações Sociais (Oss) para a gestão de unidades escolares da rede…
O juiz substituto Lionardo José de Oliveira negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) pela suspensão do Réveillon Goiânia 2017 e a festa da virada promovida pelo Governo de…
Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A…
O Ministério Público de Goiás propôs nesta sexta-feira (30), durante o recesso forense, ação civil pública contra o Estado e a Goiás Turismo exigindo a suspensão imediata da festa Réveillon…
O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos da administração federal. A…
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