Mutirão do TJGO vai priorizar julgamentos de casos de racismo, crimes de ódio e escravidão; veja data
Na edição anterior, iniciativa estabeleceu meta nacional de movimentar ou concluir o julgamento de pelo menos 20% dos processos selecionados
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Casos de racismo, injúria racial, crimes de ódio e trabalho análogo à escravidão terão atenção especial da Justiça de Goiás em novembro, durante o Mutirão Racial 2026. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização nacional busca acelerar a tramitação desses casos e ampliar a resposta do Judiciário às violações de direitos. A iniciativa ocorre no mês da Consciência Negra e também inclui ações envolvendo comunidades quilombolas.
A edição deste ano tem como meta reduzir em 20% o estoque nacional de processos relacionados à temática racial, que ultrapassava 13 mil casos, segundo dados divulgados pelo conselho em maio de 2026.
Para organizar os trabalhos, os magistrados receberão listas de casos identificados nas unidades judiciais em que atuam. Cada juiz ou juíza deverá examinar os autos e definir as medidas cabíveis, considerando as particularidades de cada ação.
Além das ações relacionadas ao racismo e à discriminação, o mutirão contempla demandas de comunidades quilombolas e casos de trabalhadores submetidos a condições que podem configurar trabalho análogo à escravidão.
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Balanço da edição anterior
Na edição anterior do mutirão, o Tribunal de Justiça de Goiás priorizou os 662 processos relacionados à temática racial identificados pelo Conselho Nacional de Justiça. A Presidência do tribunal determinou que os magistrados responsáveis dessem andamento aos casos, com decisões, sentenças ou despachos.
A mobilização nacional estabeleceu como meta que pelo menos 20% das ações selecionadas tivessem movimentação processual concreta ou julgamento concluído durante novembro. Naquele período, mais de 13 mil processos relacionados a questões raciais tramitavam no país, segundo o painel de monitoramento do conselho.
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