Lula é alvo de investigação do MPF por tráfico internacional de influência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeito de tráfico internacional de influência, segundo a reportagem publicada pela revista Época, na noite desta quinta-feira.

De acordo com o MPF, o petista teria recebido vantagens econômicas da construtora Odebrecht, entre os anos de 2011 a 2014, para ajudar a empreiteira a ganhar contratos em países da América Latina e da África.

O dinheiro usado para financiar as obras no exterior vinha de empréstimos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com a publicação.

A denúncia do MPF, segundo a publicação, aponta que, desde que deixou o poder, o ex-presidente viajou diversas vezes para destinos como Cuba, Gana, Angola e República Dominicana, sempre bancado pela construtora Odebrecht. Nessas viagens, normalmente para dar palestras e se encontrar com chefes de Estado, o pestista teria intermediado contratos de obras bilionárias de interesse da empresa brasileira. Segundo a revista, “o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira”.

Segundo a reportagem, o MPF relacionou as viagens de Lula ao fechamento de contratos. “A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano”, conforme a revista.

Entre as obras realizadas pela construtora no exterior, há projetos como modernização de portos, aeroporto, rodovias e aquedutos, todas realizadas com os empréstimos de baixo custo do banco brasileiro. A publicação traz ainda a informação de que só no ano passado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES, segundo um estudo do Senado.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional.

O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos.