‘Mãe’ de bebê reborn desiste de processo sobre licença-maternidade
Mãe de bebê reborn pleiteava rescisão indireta do vínculo empregatício, benefícios trabalhistas e indenização
A recepcionista de um estabelecimento comercial em Salvador, na Bahia, desistiu de um processo que estava movendo contra a empresa em que trabalhava após ter sido negado um pedido de licença-maternidade dela para cuidar de um bebê reborn. A mulher retirou a ação porque virou motivo de chacota.
A advogada que representa a recepcionista argumentava, na petição, que o processo pleiteava a rescisão indireta do vínculo empregatício “em virtude do abalo psíquico diário” a a cliente dela está sofrendo no trabalho por conta do fato de a filha ser um “objeto inanimado”.
A defesa informou que o bebê reborn foi batizado como Olívia Campos Leite, e que a “mãe” “criou um legítimo afeto e profundo vínculo materno com a filha reborn”. “Embora não gestado biologicamente, [o bebê] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, alegou a defesa, afirmando que o bebê “não é mero objeto inanimado”, mas, sim “sua filha […] portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”.
A defesa disse também que, depois de requerer a licença-maternidade, a mulher foi vítima de “escárnio, zombaria e negação absoluta dos direitos dela” por não ser considerada “mãe de verdade”. Ela também teria se tornado alvo de constrangimentos por parte dos colegas de trabalho, que diziam que a mulher precisava de psiquiatra, não de benefícios. Por esse motivo ela queria a rescisão indireta do vínculo empregatício.
A defesa pleiteava indenização de R$ 10 mil por danos morais e a condenação da empresa a pagar o salário-família retroativo, entre outros benefícios. A advogada que representa a recepcionista conta que chegaram a ir até à sua casa de madrugada para atacá-la e que precisou desativar suas redes sociais pelos ataques que recebeu.
“Em razão da grande repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados e risco de dano à integridade física da reclamante e da sua advogada, bem como, a imagem e a honra, requer, seja o processo colocado em segredo de justiça, bem como requer a desistência da presente ação renunciando aos prazos recursais”, pediu.