Morador de rua preso por furtar fios elétricos tem liberdade concedida, em Anápolis
No Habeas Corpus, a defensora pública, Nina Cappello argumentou que a prisão só foi decretada por se tratar de uma pessoa em situação de rua
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Um homem em situação de rua, preso por furtar fios elétricos de uma residência, em Anápolis, conseguiu liberdade provisória através da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO). Segundo o órgão, o homem foi preso em flagrante e logo teve a prisão preventiva decretada, apesar de ser réu primário.
De acordo com o DPE, o homem estava preso desde o mês de junho, por ter subtraído 11 quilos de fios e cabos elétricos de uma casa desocupada. Na época da prisão, o juiz afirmou que a prisão era necessário devido a periculosidade do réu, porém, na ação não houve ameaça ou violência contra nenhuma vítima.
No habeas corpus, a defensora pública Nina Cappello argumentou que a prisão só foi decretada por se tratar de uma pessoa em situação de rua. “É um grave absurdo o próprio Estado punir o indivíduo morador de rua, fundamentando-se a prisão preventiva na ausência de residência fixa”.
Na decisão do juiz sobre a liberdade do detento, foi confirmado que não havia evidências ou necessidade de que o homem continuasse preso. “Trata-se de um crime sem violência, paciente tecnicamente primário, além de estar segregado há mais de 168 dias”, afirmou o magistrado.
