MP recomenda exoneração de 51 funcionários-fantasma e em situação de nepotismo, em Luziânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou, na última terça-feira (16), a exoneração de 51 servidores-fantasma ou em situação de nepotismo, em Luziânia. Deste total, 43 estariam lotados na prefeitura, cinco no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia (Ipasluz) e outros três na Câmara de Vereadores.

De acordo com o órgão, o prefeito da cidade, Cristóvão Tormin (PSD), teria nomeado parentes de vereadores, secretários municipais e outros agentes políticos partidários de grande expressão local, como forma de troca de favores políticos.

O MP também aponta a criação de cargos comissionados ou concessão de gratificações para nomear servidores que desempenhariam funções distintas daquelas previstas na Constituição. O objetivo seria atrair eleitores e cabos eleitorais, o que caracteriza desvio de finalidade, conforme expõe a promotoria.

Assim, o MP encaminhou a recomendação ao prefeito Cristóvão Tormin (PSD), ao superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia (Ipasluz), Fabiano Pacífico, e ao presidente da Câmara Municipal, Paulo César Feitosa (PSD), mais conhecido como Paulinho Cabeleireiro, para que exonerem tais servidores.

Servidores-fantasma 

Além de casos de nepotismo, o órgão apura ainda a contratação de funcionários-fantasma, que estaria gerando enriquecimento ilícito do prefeito. “O administrador age de patente má-fé (ato doloso) ao privilegiar seus parentes e apaniguados com cargos e gratificações, traindo a confiança depositada pelo cidadão, incorrendo no crime de prevaricação e, em tese, no crime de responsabilidade, podendo constituir, ainda, em infração político-administrativa”, diz trecho do documento.

O MP investiga também a existência de mais contratações irregulares. Ao todo, são 120 inquéritos civis públicos que apuram os casos. Até o momento, somente os 51 funcionários irregulares já citados foram comprovados.

Dentre os casos ainda não confirmados são apuradas supostas irregularidades na lotação de mais de 80 cargos de assessor no gabinete do chefe do Poder Executivo, bem como a contratação ilegal de mais de 50 funcionários do prefeito e vice-prefeito da cidade ainda no primeiro mandato.

“O quadro delineado deixa clara a existência no município de Luziânia de um mecanismo ardilosamente engendrado para a criação e a manutenção da base política do atual prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin, fundado especialmente na distribuição desavergonhada de cargos a parentes e pessoas vinculadas a vereadores, secretários municipais, ao próprio prefeito e a outras pessoas com influência política expressiva no município”, afirmam os promotores de Justiça Julimar Alexandro da Silva, Ricardo Rangel de Andrade e Júlio Gonçalves Melo.

O Mais Goiás tentou contato com o prefeito, a Câmara de vereadores e o Ipasluz, por meio de telefone, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também solicitou respostas via e-mail e aguarda o posicionamento dos citados.