Além da multa, contribuinte pode ter CPF suspenso e ser impedido de tirar passaporte e de participar de concurso
A medida, que deve ser implementada até o final do ano, tem o objetivo de prevenir casos de violência, discriminação e intolerância racial
Dados são relativos aos quatro primeiros meses deste ano
Biblioteca possui obras jurídicas produzidas pelo tribunal que visam difundir a jurisprudência e preservar a memória institucional do tribunal
Empresa não cumpriu obrigações da recuperação judicial, segundo desembargador que derrubou liminar
Há indícios de possível mau uso do dinheiro público
Colegiado que investigará invasões terá domínio do agronegócio e Gleisi na tropa de choque do PT
Em alguns postos foi possível verificar a gasolina no valor de R$ 4,79
Comissão que vai investigar crimes do movimento será instalada nesta quarta-feira (17)
Bombeiros foram acionados para resgatar o animal
Um resumo essencial dos fatos que movem o brasil
