Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região…

A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de…

A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara das Execuções Penais de Curitiba (12ª Vara Federal), negou ao ex-presidente Lula participação em entrevistas e debates e também vetou a saída do…

O Senado aprovou na terça-feira (10) projeto que dá as diretrizes para o armazenamento e o uso de dados pessoais por empresas e pelo setor público. A regra afetará companhias…

Após uma pressão dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provisória 832/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, 11, quase véspera do recesso parlamentar. Ainda pela manhã, os caminhoneiros se…

O governo de Goiás, através da Secretaria da Fazenda, reduziu a pauta do ICMS cobrada sobre a comercialização da gasolina e do etanol no Estado em quase seis centavos por…

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, em operação com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho, flagraram 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em duas…

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,41% na primeira prévia de julho, taxa inferior à apurada em junho…

Resolução publicada na sexta-feira (06), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberou os órgãos de trânsito dos Estados e municípios a receberem pagamento de multas de trânsito e impostos relacionados…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, um projeto de lei com regras para o tratamento e a proteção de dados pessoais no País. A regulamentação…