Justiça lenta

Pecuarista vai a júri 18 anos após ser acusado de matar ex-namorada no PR

A Justiça do Paraná deve julgar, nesta quinta-feira, um processo de homicídio que se arrasta…

A Justiça do Paraná deve julgar, nesta quinta-feira, um processo de homicídio que se arrasta há quase 18 anos nos tribunais. O pecuarista Mauro Janene Costa, de 52 anos, vai a júri acusado de matar, em outubro de 2000, sua ex-namorada, a professora Maria Estela Correa Pacheco, então com 35 anos, e jogá-la do 12º andar de um prédio em Londrina, no Paraná. Graças a recursos e manobras da defesa, o julgamento já foi adiado sete vezes.

Primo do ex-deputado José Janene (PP-PR), um dos pivôs do escândalo do Mensalão, morto em 2010, e membro de uma família tradicional de pecuaristas do Paraná, Janene ficou preso por cinco dias. Ele alega que é inocente e disse, em depoimento, que Estela ameaçou se jogar da sacada do apartamento e ele não conseguiu segurá-la.

Um laudo do Instituto de Criminaística, no entanto, aponta que a professora foi agredida e morreu pelo menos trinta minutos antes de ser jogada do apartamento do fazendeiro. A promotoria sustenta que Janene simulou o suicídio da professora na tentativa de esconder o assassinato. Ex-namorados, Janene e Estela teriam se encontrado, na noite do crime, em um bar de Londrina. De lá, seguiram juntos para o edifício do pecuarista.

A realização do júri de Janene demorou quase quatro vezes mais que o tempo médio de tramitação de outros processos de homicídio doloso (com intenção de matar) no país, segundo levantamento de 2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o estudo, feito com amostras de tribunais de sete estados, a realização do júri leva, em média, 4 anos e seis meses a contar da data da denúncia do Ministério Público. Como foi denunciado em maio de 2001, a tramitação do caso já dura 16 anos e 10 meses.

A protelação do processo começou ainda na fase dos interrogatórios perante o juiz com alegações de problemas de saúde e compromissos de trabalho do advogado que representa Janene. Entre 2001 e 2005, sete audiências foram adiadas a pedido da defesa. O júri só conseguiu ser marcado pela primeira vez em 11 de maio de 2011, mais de dez anos depois do crime.

Novas manobras da defesas e recursos aos tribunais superiores arrastaram o julgamento por mais sete anos. A última prorrogação ocorreu em fevereiro deste ano, quando os advogados do fazendeiro conseguiram suspender a sessão e transferir o julgamento para a cidade de Ponta Grossa, alegando que haveria comoção social em Londrina, o que poderia influenciar os jurados.

FILHA DE VÍTIMA AGUARDA SOLUÇÃO

Filha de Estela, a advogada e jornalista Laila Pacheco Menechino, de 32 anos, tinha 15 anos na época do crime. Para ela, a demora é resultado de “manobras jurídicas de má fé” que faz o processo perder o foco.

— Tudo o que aconteceu é horrível. Perdi minha mãe de forma traumática e passei os últimos 18 anos acompanhando o processo de uma forma que humilha muito. A injustiça já foi feita — diz Laila, que, em 2015, criou o movimento “Justiça para Estela” para cobrar uma resposta da Justiça.

— A saudade será para sempre, mas precisamos colocar um ponto final nesse processo. Isso me prejudica emocionalmente.

A família da professora Estela viajou para acompanhar o julgamento. Procurada, a defesa de Janene não se manifestou.

— Certamente é um dos casos mais demorados do Brasil para a marcação de um júri. É uma soma de adiamentos e recursos que levou a uma situação totalmente atípica — diz o advogado Vinicius Bonalumi, assistente de acusação contratado pela família de Estela.