Pedidos de impeachment contra ministros do STF têm ‘roupagem de ameaça’, diz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que pedidos de impeachment de ministros da corte “têm uma roupagem de ameaça“.

Ao defender a independência do Judiciário, ele afirmou que não se pode admitir uma “ditadura sectária”.

“O [pedido de] impeachment, digamos assim, tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz, exatamente por suas opiniões”, afirmou, que participou de um evento online promovido por uma corretora de valores.

Nessa quarta (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes concentra atualmente a maioria das investigações em curso no Supremo que miram Bolsonaro, alguns de seus auxiliares no Palácio do Planalto e apoiadores.

O ministro afirmou que contra decisões judiciais que desagradem quem quer que seja existem meios próprios, pela via jurisdicional, para contestá-las —e não por meio de pedidos de impeachment.

“A democracia brasileira está consolidada e ela absolutamente não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de ter que responder à vontade de A ou de B porque senão ele vai sofrer impeachment.”

Fux defendeu as investigações conduzidas por Moraes.

“Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas, é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência”, afirmou.

“Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir.”