PF pede ao STJ autorização para indiciar governador do Pará

A Polícia Federal (PF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por compra irregular de respiradores contra a Covid-19. A informação é da CNN Brasil.

Além dele, a PF também solicitou autorização para indiciar ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e outras seis pessoas pelo mesmo motivo. O caso faz parte da operação Bellum, responsável por investigar suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará por dispensa de licitação – por causa da calamidade pública em razão da pandemia.

Segundo apontado, os respiradores custaram R$ 50,4 milhões. De acordo com a PF, os equipamentos não foram entregues no prazo, apesar de metade do dinheiro ter sido pago a empresa fornecedora do material antecipadamente. Além disso, o modelo dos aparelhos era diferente do contratado e foram devolvidos, já que não foi possível usá-los no combate à Covid.

Nota

Por meio de nota, o governo do Pará disse que “o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”.

Ainda segundo o texto, “o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19. Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle”.