Por causa de saia, advogada é barrada em prédio da Justiça Federal

Uma advogada foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho (RO) por causa do comprimento da saia que usava. Joice Level, 37, relatou que precisou acionar a Comissão da Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) para conseguir acesso ao edifício. O caso veio à tona em uma reportagem do site de notícias jurídicas Migalhas.

Na segunda-feira (20), Joice se dirigiu ao prédio da Justiça Federal para tratar de assuntos administrativos e colher informações processuais. Chegando ao local, ela depositou suas coisas na esteira, do lado de fora, para poder ingressar no edifício. Nesse momento, o guarda patrimonial do Tribunal pediu que ela se identificasse, o que ela diz ter feito prontamente.

“Ele disse que as pessoas que estavam na minha frente podiam entrar, mas eu não”, contou, em entrevista a Universa.

Eu perguntei por que e ele me disse que eu não podia entrar, porque minha saia estava muito curta. Eu insisti, mas ele me impediu. Isso causou um baque em mim. Um constrangimento, um sentimento de revolta. Eu não estava a passeio, estava realizando a minha função.
Joice Level, advogada

Joice afirma que a saia que estava usando no dia era um modelo social, num comprimento “normal”, poucos dedos acima da altura dos joelhos. “Esse é um traje social do advogado. Não era uma minissaia como ele fez parecer. Faltou bom senso ao guarda para avaliar essa questão”.

A advogada conta que, na hora, até pensou que pudesse estar violando alguma portaria recente da Justiça Federal. Ela então entrou em contato com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, da OAB-RO, para se informar se estaria quebrando algum protocolo ou nova portaria, mas foi informada de que a vestimenta não estava inadequada. “Mesmo com os membros da comissão explicando a situação, o guarda não me deixou entrar. Ele insistia em dizer que minha saia era curta”.

Ela só conseguiu entrar no prédio após o chefe do setor ter sido chamado para resolver a situação. Após a repercussão de sua denúncia, uma comissão especial para adequação das normas e promover treinamentos e orientação a funcionários e colaboradores que lidam com o público será instalada.

Procurada por Universa, a Justiça Federal de Rondônia ainda não se pronuciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação e será atualizado tão logo haja posicionamento oficial.

A OAB-RO repudiou a situação e disse que, em conjunto com a Comissão de Defesa das Prerrogativas e com as comissões nacional e estadual da Mulher Advogada, enviou ofício à Justiça Federal em Rondônia solicitando a apuração da conduta dos servidores que impediram a profissional de acessar as dependências do local por vestir uma saia.

No ofício, também é solicitado que, caso exista, seja revogada norma que permite aos seguranças avaliarem o tamanho das saias das advogadas. A Ordem ainda afirma que a proibição de acesso ao prédio da Justiça Federal em função da saia é um ato discriminatório e desproporcional, e que só a entidade pode disciplinar conduta de advogadas e advogados.

“A proibição de acesso ao prédio da Justiça Federal em função da saia é um ato discriminatório e desproporcional. É preciso que tribunais e demais órgãos públicos, de todos os Poderes, combatam gestos de humilhação contra mulheres advogadas e de outras profissões”, declarou ao site da Ordem em Rondônia a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Cristiane Damasceno.

Várias colegas advogadas me procuraram para contar que também já passaram por situações parecidas. Valeu a pena ter exposto o que aconteceu ao público. Apesar da humilhação que senti, pois não desejo a nenhuma mulher que passe por isso.
Joice Level, advogada