O pedido passa por análise antes de ser encaminhado a um Juizado Especial Federal
Corporação afirma que não foi notificada oficialmente da decisão
Vítima sofreu agressões, choques elétricos e afogamento simulado para confessar crimes que não cometeu
Justiça Federal bloqueou R$ 78,1 milhões em bens dos investigados; apuração começou após apreensão de quase meia tonelada de droga
Réu teve prisão preventiva mantida pela Justiça Federal. Pena de 10 anos deve ser cumprida em regime fechado
Influenciador Raphael Sousa Oliveira está preso há cerca de um mês suspeito de participar de um esquema ilegal que movimentou R$ 1,6 bilhão
Leomar de Oliveira Barbosa foi solto em 2018 por erro da justiça federal. Condenado na justiça estadual, ele precisaria cumprir 20 anos para ir ao semiaberto
A liminar impede as empresas Trillium Empreendimentos Ltda. e Apoena Agropecuária e Comércio Ltda. de desenvolverem qualquer tipo de atividade agrícola
O magistrado esclareceu que processos sobre infrações ambientais devem ser resolvidos em até três anos
Juíza considerou que Fábio Luís e sua mulher, Renata, devem ser indenizados pois foram vítimas de ódio que atingiu até mesmo o filho do casal
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