Possibilidade de ir para a Papuda deixa Bolsonaro em pânico, dizem aliados

Aliados que estiveram com Jair Bolsonaro (PL) disseram que ele está em pânico com a possibilidade de ser condenado e enviado para uma cela do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação foi divulgada pela coluna da Mônica Bérgamo, na Folha. Nesta terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do núcleo 1 da trama golpista em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a coluna, o temor do ex-presidente é passar mal no local e não ter atendimento médico apropriado, ou, ainda, de ser mal tratado por outros presos. Segundo uma das fontes, Bolsonaro também tem medo de morrer no complexo prisional. Para ele, o envio a um presídio comum seria uma humilhação.

Ainda não há definição sobre o local da prisão, caso haja a condenação. Contudo, Bolsonaro deverá ser enviado a alguma cela especial, se for realmente condenado. Os advogados dele, inclusive, já preparam um pedido para manutenção da prisão domiciliar, que cumpre atualmente.

Celas especiais

Os oito réus do núcleo 1 da suposta trama golpista terão celas especiais, caso ocorra a condenação pelo STF. Enquanto seis são militares (Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira), cinco deles da alta cúpula, os outros dois são delegados da Polícia Federal (Alexandre Ramagem e Anderson Torres).

O general Braga Netto já está preso preventivamente no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Os demais militares, se condenados, devem pedir para cumprir a pena em uma unidade militar. Já Ramagem e Torres, em caso de decisão desfavorável, terão uma cela especial, mas em um presídio comum.

No caso de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, ele ainda tem a unidade militar ou poderá ficar preso em uma cela da superintendência da Polícia Federal, se condenado – como ocorreu com o presidente Lula (PT) à época em que foi detido na Lava Jato. Por ter mais de 70 anos e problemas de saúde, é esperado que a defesa peça para ele continuar em prisão domiciliar.

A sentença está prevista para 12 de setembro. O cumprimento, contudo, não é imediato, pois é necessária a publicação do acórdão, o que ocorre, normalmente, em cerca de 15 dias. Após isso, abre-se o prazo para as defesas, que podem ajuizar embargos de declaração ou embargos infringentes.

Voto de Moraes

Depois de mais de 5 horas de leitura, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022. Em seu voto, o relator apontou todos os crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foi poupado dos crimes ligados diretamente ao 8 de janeiro, já que havia sido diplomado deputado federal na época. Contra ele, seguem as acusações de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada.

A condenação será confirmada se a Primeira Turma do STF formar maioria de três votos. O ministro Flávio Dino votou com o relator, mas fez menções a penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Ainda votam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição do tempo de pena deve ficar para o último dia de julgamento, caso haja condenação.

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