Presidente do Senado diz que não aceitará retrocesso à democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), subiu o tom nesta sexta-feira (9) e afirmou que não aceitará retrocessos à democracia do país, em resposta às manifestações de militares sobre a CPI da Covid e às ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral e democrático.

Pacheco falou à imprensa horas após Bolsonaro ter afirmado, sem apresentar nenhuma prova, que a fraude eleitoral está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bolsonaro ainda atacou o presidente da corte eleitoral e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “idiota” e “imbecil”.

As declarações ocorrem também dois dias após o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas terem divulgado uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão de quarta-feira (7) da comissão.

Na entrevista desta sexta-feira, Pacheco destacou a importância da separação entre os Poderes. “Uma separação que definitivamente não signifique desunião, mas que signifique o respeito de cada Poder em relação ao outro naquilo que toca a atribuição do outro”, disse.

“E quero aqui afirmar a independência do Parlamento brasileiro”, continuou o presidente do Senado.

“A independência do Congresso Nacional, composto por suas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que não admitirá qualquer atentado a esta sua independência e sobretudo às prerrogativas dos parlamentares de palavras, opiniões e votos, que naturalmente devem ser resguardados numa democracia.”

A seguir, Pacheco também defendeu “a preservação absoluta de algo que é também inegociável, que é o Estado de Direito e a democracia”.

“Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um retrocesso naquilo que, repito, a geração antes da minha conquistou e que é nossa obrigação manter, que é a democracia no nosso país.”

O presidente do Senado citou indiretamente as dúvidas levantadas por Bolsonaro quanto à segurança das eleições brasileiras.

“Portanto tudo quanto houver de especulações em relação a algum retrocesso à democracia, como a frustração das eleições próximas, vindouras, do ano de 2022, é algo com que o Congresso Nacional, além de não concordar, repudia evidentemente.”