Procon apreende acessórios falsos para celular avaliados em R$ 90 mil, em Goiânia

Equipes de fiscalização do Procon Goiás estiveram em operação em duas lojas de celulares, no Setor Oeste, em Goiânia. Os agentes foram aos locais após denúncia para averiguar a venda de produtos da marca Apple supostamente falsificados e/ou contrabandeados. A ação contou com a participação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon).

Ao chegarem ao local, os fiscais constataram que a loja não era uma autorizada da Apple, mas utilizava a marca e a logo (tradicional maçã) na fachada, nos uniformes dos funcionários e em materiais da empresa. Além disso, flagraram cases, carregadores e outros acessórios que, apesar de apresentarem a logo da marca, tinham indícios de falsificação e não poderiam ser comercializados.

Os fiscais constataram no momento da operação que o consumidor era induzido ao erro, pois no site da empresa e redes sociais informava sobre disponibilidade de celulares na loja, que não continham no estoque. Nas duas lojas, foram apreendidos mais de 4000 produtos, totalizando mais de R$ 90 mil.

Os produtos foram encaminhados para a Decon, que seguirá com a investigação criminal.

A empresa foi autuada pelo Procon Goiás por utilizar indevidamente a logomarca que é de propriedade intelectual da Apple sem a devida autorização. Foi autuada também por propaganda enganosa, já que não deixava claro ao consumidor seu real vínculo com a Apple.

O estabelecimento terá 20 dias para apresentar defesa.