Procon de Aparecida notifica 54 estabelecimentos de ensino por cobrança irregular da lista escolar

O Procon de Aparecida de Goiânia divulgou na manhã da última terça-feira (24) o balanço de sua ação realizada nos estabelecimentos de ensino do município para fiscalizar cobrança indevida dos itens que compõem a lista escolar dos mesmos. Denominada “Operação Lista Ilegal”, a ação acabou notificando cerca de 85% das instituições visitadas pela equipe do órgão. Dentre os itens exigidos indevidamente, destaque para baldes de praia, pendrives, esponjas para pratos, maquiagens e tonners para impressora.

A operação aconteceu entre os dias 15 e 22 e foi motivada pela reclamação de diversos pais. O resultado surpreendeu os fiscais. Das 63 escolas visitadas pelas equipes, 54 continham irregularidades na cobrança da lista de material escolar exigido dos pais para serem usados durante o ano letivo de 2017. Os donos dos estabelecimentos foram notificados e têm 10 de prazo para fazerem suas defesas. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a multa pode variar de R$ 800 a R$ 4 mil.

O presidente do órgão, Marinho Rezende, lembra que o Procon de Aparecida ainda é uma instituição nova e que, apesar de ter sido implantada no município há apenas quatro anos, vem desenvolvendo um importante trabalho de conscientização da população. “A população de Aparecida tem, cada vez mais, aprendido a reclamar seus direitos. O objetivo do Procon também é de divulgar estes direitos”, pontua.

Confira a lista de produtos proibidos de constarem na lista escolar:

Álcool; Algodão; Argila; Balde de praia; Balões; Bolas de sopro; Brinquedo; Canudinho; Carimbo; Cartolina em geral; Cola em geral; Copos descartáveis; Cordão; Creme dental; Pendrive, CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia); Envelopes; Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo; Feltro; Fita dupla face; Fita durex em geral; Fita para impressora; Fitas decorativas; Fitilhos; Flanelas; Garrafa para água; Giz branco e colorido; Glitter; Grampeador e grampos; Isopor; Jogo pedagógico; Jogos em geral; Lenços descartáveis; Livro de plástico para banho; Maquiagem; Marcador para retroprojetor; Massa de modelar; Material para escritório (sem uso individual); Material de limpeza em geral; Medicamentos; Palito de dente; Palito de picolé; Papel higiênico; Papel ofício colorido; Piloto para quadro branco; Pincel atômico; Pincel para pintura; Plásticos para classificador; Pratos descartáveis; Sacos plásticos; Tintas em geral, Tonner para impressora.

Para fazer denúncias de cobrança abusiva ou de qualquer natureza referente aos direitos do consumidor em Aparecida de Goiânia ligue para 3545-6501 ou 3545-6502.