TSE aprova resolução que acelera remoção e investigação de fake news
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira uma proposta de resolução para…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira uma proposta de resolução para acelerar a remoção de conteúdos desinformativos das redes sociais. Pela norma, que foi confirmada por todos os ministros da Corte, as plataformas terão duas horas no máximo para que se retire a notícia considerada fraudulenta ou o conteúdo identificado como fake news.
Pela forma vigente até hoje, as redes sociais têm até 48 horas para a retirada dos conteúdos após decisão judicial. Entre outros aspectos presentes no texto aprovado, a nova resolução também veda o impulsionamento da propaganda eleitoral na internet, ou seja, a propaganda que não for gratuita, nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas seguintes.
Também de acordo com a resolução aprovada, a retirada de conteúdos repetidos ficará mais fácil. Pelo texto, uma vez que a assessoria de desinformação do TSE verificar que um vídeo, ou uma publicação, que tiver sido alvo de decisão judicial para remoção, continuar sendo repetido nas redes sociais, não haverá necessidade de uma nova representação judicial, apenas um pedido de extensão.
— Não há razão para uma vez julgado que aquele conteúdo é difamatório, injurioso, notícia fraudelenta, uma vez definido, não pode ser perpetuado nas redes — explicou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Ao iniciar a sessão, Moraes frisou o que chamou de “proliferação” de notícias fraudulentas durante o segundo turno e afirmou que fará uma reunião nesta quinta-feira à tarde com as equipes jurídicas das duas campanhas eleitorais.
— Todos sabemos que a partir do segundo houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade desse discurso de ódio, que sabemos não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. Por isso precisamos de um tratamento ais célere — afirmou o presidente do TSE.
Segundo Moraes, houve um crescimento de 1000% de denúncias relacionadas à desinformação encaminhadas às plataformas de redes sociais com relação às eleições passadas.
— Houve todo um planejamento, todo um combate à desinformação, com absoluto êxito no primeiro turno e que neste segundo turno será aprimorado, dentro de um mecanismo que as redes já fazem costumeiramente, não em tempos de eleições, mas em tempos normais. Quando alguma pessoa obtém decisão judicial para se retirar algo inverídico, mentiroso, e depois a plataforma percebe que isso foi multiplicado, não é necessário entrar novamente com outra ação judicial, pede-se a extensão para esse conteúdo idêntico — disse o ministro.
Os ministros também analisam na sessão desta quinta-feira a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral que abriu investigação contra um “ecossistema” de desinformação ligado a perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).