Advogados protocolam abaixo assinado por redução da anuidade da OAB-GO

O abaixo assinado organizado por advogados para que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reduza o valor da anuidade foi protocolado nesta sexta-feira (19) com mais de mil assinaturas. O movimento foi divulgado na última terça-feira (16) pelo Mais Goiás e é organizado pelo Movimento Pela Advocacia Goiás.

No total, o movimento conseguiu reunir 1.127 pessoas que solicitam à ordem uma redução de 50% no valor para a anuidade de 2021. Hoje, os valores cobrados são de R$ 1.128,24 para advogados e R$ 258,17 para estagiários.

Uma das organizadoras do abaixo-assinado, Gláucia Marina Garcia Neves, alega que a maioria dos profissionais não têm condições de manter escritórios, atender e receber clientes. “Nosso trabalho, em razão das sucessivas paralisações do Judiciário, ficou prejudicado”, explica. “Tenho visto vários colegas, inclusive, sem ter o que comer e sem respaldo da Ordem.”

Para a advogada, o ideal era, na verdade, a isenção neste ano e o acerto parcelado, posteriormente. “Para trabalhar eles têm que estar com a OAB-GO em dia e muitos não têm conseguido. A maioria ficou desempregada na pandemia. Inclusive, alguns tem atuado como autônomos em outras áreas.”

A assessoria de comunicação da OAB-GO informou ao Mais Goiás que não consta nenhum protocolo relacionado à pessoa ou ao movimento no sistema.

Esse não foi a primeira movimentação de advogados pela redução da anuidade. No início do mês de março, um grupo de advogados protocolou um pedido semelhante.

Os advogados responsáveis pelo pedido argumentam que o trabalho foi muito prejudicado pelo colapso provocado pela pandemia e que a situação da advocacia é ainda pior, “pois além do desemprego, os tribunais e órgãos administrativos estão em sua maioria fechados ou com o atendimento reduzido, o que dificulta ainda mais o exercício da advocacia”.

Um dos advogados responsáveis pelo pedido. André Abrão, afirmou que outros estados já reduziram o valor da anuidade para advogados para 2021. “A OAB do Tocantins, por exemplo, se mostrou sensível à situação econômica da advocacia e tomou a iniciativa de baixar em 15% o valor”, ressaltou.