Começa a aplicação de multas mais rigorosas para quem não combater o Aedes aegypti em seu imóvel

Começou nesta segunda-feira (28/12) a aplicação da lei que torna mais rigorosa a multa para quem não cuidar de seu imóvel para prevenir a propagação do Aedes aegypti. Nove pessoas já foram autuadas de acordo com as novas regras após terem sido advertidas e não terem tomado providências.

No decorrer desta semana, 13 agentes do controle de zoonoses da prefeitura vão vistoriar 150 imóveis da região Sul da capital, nos quais já haviam sido identificados focos do mosquito, vetor da dengue, febre chikungunya e zika. Caso os proprietários não tenham limpado os imóveis, poderão ser multados entre R$ 1,6 mil a R$ 16 mil.

Esses novos valores estão de acordo com a lei sancionada pelo prefeito Paulo Garcia na última terça-feira (22/12). O projeto, de autoria do vereador Elias Vaz (PSB), previa a elevação dos valores cobrados anteriormente, que variavam de R$ 800 a R$ 1,6 mil.

A mudança prevê também que o morador será advertido caso sejam encontrados criadouros do Aedes aegypti em imóvel de sua propriedade, com o estabelecimento de um prazo para que sejam tomadas providências. Se ainda forem encontrados focos do mosquito em posterior retorno do agente de endemias, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os efeitos da lei são extensivos a repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção. “Não queremos aplicar advertências e multas rigorosas, mas desejamos que as pessoas se comprometam, juntamente conosco, no combate ao mosquito”, disse o prefeito Paulo Garcia durante a sanção.

Dos 150 a serem fiscalizados nesta semana, 27 foram visitados nesta segunda. Destes, nove continuavam em situação irregular, enquanto outros seis já estavam de acordo com a lei. Os demais não atenderam aos chamados dos agentes.

Todo o Estado de Goiás está em alerta quanto ao Aedes aegypti depois que o primeiro caso de zika em Goiás foi confirmado no dia 16 deste mês. O exame foi feito em uma mulher de 22 anos, com 14 semanas de gestação.

A partir de 2016, fiscais de diversas pastas da prefeitura, como Comurg, Amma e SMT também estarão nas ruas de toda Goiânia no combate ao Aedes aegypti. No total, serão cerca de 500 servidores realizando as fiscalizações.