É comum defesa alegar surto psicótico em casos de homicídio, dizem especialistas

Na noite da última quarta-feira (29), a Polícia Civil prendeu o ex-servidor público Felipe Gabriel Jardim Gonçalves, de 26 anos, por matar o ex-sogro, João do Rosário Leão, com um tiro na cabeça, em Goiânia. A defesa de Felipe informou que iria solicitar um exame de insanidade mental para ele pois, possivelmente, o rapaz estaria em um surto psicótico quando cometeu o crime. De acordo com o advogado de defesa, Júlio Brito, “não precisa ser médico para saber que normal Felipe não estava”.

A investigação policial aponta que o crime aconteceu porque João do Rosário denunciou o suspeito à polícia por ameaçar a ele e sua filha durante uma discussão. Felipe descobriu sobre a denúncia através de um amigo que é soldado da Polícia Militar. A descoberta teria lhe causado a revolta que o levaria a praticar o crime.

Em entrevista ao Mais Goiás, três advogadas criminalistas explicaram que essa estratégia é bastante comum nas defesas de alguns suspeitos. Isso porque, deseja-se provar que se alguém cometeu um crime, como neste caso o homicídio, é porque não tinha capacidade de discernir entre o certo e o errado.

O pedido de exame de insanidade mental é, segundo as especialistas, uma tentativa válida e que toda pessoa tem direito. No entanto, ele não significa que, automaticamente, o investigado é inocente por não ter consciência de seus atos. Na realidade, o resultado do exame poderá, inclusive, mostrar que aquela pessoa investigada sabia exatamente o que estava fazendo quando cometeu o crime.

“É bem comum, sim. O acusado pode recorrer a qualquer meio de prova para provar sua inocência. Isso significa que ele tem direito a fazer o exame de insanidade mental. Mas o resultado do laudo pode ser pela total inimputabilidade dele, pela semi imputabilidade ou pode ainda dizer que o acusado era totalmente capaz no momento da ação“, explica a advogada criminalista e secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Isadora Costa Correa.

‘Tarefa árdua’ para comprovar surto psicótico

No que diz respeito ao caso específico de Felipe Gabriel, a professora e advogada criminalista, Izadora Wercelens, afirma que a defesa terá uma ‘tarefa árdua’ para comprovar a deficiência na sanidade mental do rapaz.

“É claro que todo crime só pode ser atribuído a alguém se comprovada sua capacidade de entender o que estava fazendo. Neste caso, especificamente e tecnicamente, não temos acesso a todos os elementos que poderiam comprovar a deficiência na sanidade mental. A defesa terá uma tarefa árdua nessa demonstração, já que dependerá de demonstrar não apenas que ele tinha algum tipo de insanidade mental mas, sobretudo, que essa condição o incapacitou de entendimento no exato momento do tiro disparado contra seu ex-sogro. Tudo isso deverá ser atestado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, explica a especialista.

Darlene Liberato, que atuou como advogada voluntária no Centro de Valorização das Mulheres por 30 anos, concorda que será difícil para a defesa comprovar a incapacidade mental de Felipe. Isso porque, existem muitos elementos que indicam que o suspeito pretendia realizar o crime tempos antes da tragédia. 

Exemplo disso, é que cerca de 15 dias antes do assassinato do pai, Kênnia Yanka gravou o até então namorado. Na ocasião, o Felipe afirma que irá matar todo mundo que ‘mexer com ele’, inclusive o enteado, que tem apenas 4 anos de idade. “Pode me denunciar, pode vir me matar que eu vou matar todo mundo antes disso. Eu mato todo mundo. Não estou nem aí. É melhor cada um no seu canto, sem mexer com ninguém, porque se mexer comigo, um fio, eu mato seu filho, eu mato todo mundo. Eu tô ficando doido (sic)”, diz o suspeito sem saber que estava sendo gravado.

O que diz a defesa de Felipe?

O advogado de Felipe, reforça a tese de que ele estava em um surto psicótico antes e enquanto cometeu o crime. Segundo Júlio de Brito, o rapaz já teria um histórico de transtornos psicológicos e fazia acompanhamento com uma psiquiatra desde os 5 anos de idade. Além disso, a defesa alega que toda a situação da briga com a família de Kênnia causou ao cliente muito estresse, o qual teria desencadeado o surto. Uma das provas disso, de acordo com a defesa,  é que o rapaz teria tentado suicídio no domingo (26). 

“Não precisa ser médico para saber que normal ele não estava. […] A gente sabe que ele não estava bem. Ele faz tratamento com psiquiatra desde o 5 anos de idade, a médica dele é neurologista. Hoje ela mora em Curitiba, mas nós vamos atrás dos prontuários médicos dele”, disse o advogado.

Questionado se Felipe faz acompanhamento médico com frequência, o advogado respondeu que ‘ele faz acompanhamento psiquiátrico, sim’, mas sem dizer com que constância. Alegou ainda que somente a médica poderá trazer mais esclarecimentos. O advogado também não respondeu a perguntas ou enviou comprovação de que o cliente tem algum diagnóstico por transtornos psicológicos.

De acordo com a Polícia Civil, à Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), Felipe confessou ter cometido o crime. No entanto, não mencionou aos policiais ter problemas psicológicos, como sua defesa tem alegado.