Empresa é condenada por enviar pacote vazio para cliente, em Goiânia

A empresa Via Varejo S/A, responsável pelas redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a indenizar em R$ 1,5 mil dois consumidores que compraram celulares e receberam caixas vazias, em Goiânia. As compras foram realizadas pela internet e a empresa deverá devolver o valor dos produtos que não vieram.

De acordo com os autos, os consumidores fizeram o pedido de cinco iPhones em fevereiro de 2020 no site do Ponto Frio e fizeram o pagamento via boleto bancário no valor de R$ 15.4 mil. Na hora de receber, eles perceberam que o pedido veio separado em duas caixas. Uma delas continha dois aparelhos e a outra estava vazia.

A defesa dos consumidores afirma que a abertura da caia foi filmada, uma vez que eles desconfiaram do peso do pacote. Eles tentaram resolver a questão de forma amigável várias vezes com a empresa e, depois de um mês, foram informados de que seriam reembolsados, o que não aconteceu.

Na justiça, a empresa alegou que cumpriu todas as obrigações e que ela possui o controle dos produtos lacrados até a entrega para a transportadora. Depois disso, segundo a Via Varejo, a responsabilidade é da própria transportadora e da fabricante.

O grupo informou ainda que os clientes foram prontamente atendidos, que a compra foi cancelada e que o valor estornado foi rejeitado pela instituição financeira.

A juíza responsável pelo caso, Ieiga Viviane Leite, disse que a falha no fornecimento do produto foi evidente e que, independente das razões que inviabilizaram o cumprimento da obrigação, o pedido de restituição do valor deve ser acolhido.

Ela ressaltou ainda que o dano moral é devido e condenou a empresa a ressarcir os consumidores em R$ 9,2 mil, referente aos aparelhos que não chegaram.