Justiça afasta coordenadora após denúncias de maus-tratos a bebês em abrigo de Formosa
Investigações apontaram que bebês eram obrigados a acordar às 5h para banho e permaneciam em jejum por horas, mesmo chorando de fome
A coordenadora de um abrigo voltado a crianças e adolescentes em Formosa foi afastada definitivamente das funções após denúncias de maus-tratos contra bebês. Investigação identificou ambiente. marcado por medo, disciplina excessiva e práticas consideradas incompatíveis com os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as irregularidades, estão relatos de bebês mantidos em jejum, restrições ao acesso à saúde e ameaças de transferência de acolhidos como forma de punição.
A decisão da Vara da Infância e da Juventude atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). A promotoria concluiu que as graves falhas verificadas na Casa Mãe Social – Unidade I não eram episódios isolados, mas o reflexo de um modelo de gestão abusivo. O abrigo, vinculado à assistência social do município, atende meninas de até 18 anos e meninos de até 9 anos.
O caso começou a ser apurado no início de 2025, após a 4ª Promotoria de Justiça receber denúncias de conselheiros tutelares, professores e moradores que conviviam com os jovens. Os relatos apontavam que os maus-tratos sistemáticos se intensificaram após a posse da gestora, nomeada na mudança da administração municipal. Durante as investigações, o MPGO colheu depoimentos de funcionários e ex-educadores, além de realizar uma perícia técnica no local.
Leia mais
- Bebês no escuro: o caso de maus-tratos e tortura em creche de Goiânia
- ‘Pisou na minha filha’: mãe relata agressões contra criança em CMEI de Senador Canedo
Segundo os autos, os acolhidos enfrentavam rotinas severas, sendo obrigados a acordar às 5h para o banho — inclusive os bebês —, permanecendo em jejum até as 7h ou 8h. O cardápio fora dos horários regulares era negado mesmo diante do choro de fome das crianças, que também tinham o acesso dificultado a medicamentos e serviços de saúde.
A investigação apontou ainda que a responsável pelo abrigo usava a ameaça de transferência para outras instituições como castigo e alterava relatórios psicológicos feitos pela equipe técnica. Em um dos episódios mais graves, ela recusou o acolhimento de uma criança durante a madrugada, logo após a prisão da mãe. Sem a autorização da gestora, o menor foi obrigado a passar a noite em uma delegacia.
Diante dos fatos, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório determinou o afastamento definitivo da profissional e estabeleceu obrigações para a prefeitura. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social terá até 30 dias, após o trânsito em julgado, para apresentar um plano de reestruturação que inclua protocolos de acolhimento emergencial, administração de remédios, prevenção à violência institucional e suporte psicossocial. O município também deve nomear o novo coordenador definitivo da unidade em até dez dias.
Leia também