GO: Padrasto é condenado a 4 anos de prisão por abusar da enteada e tentar provocar aborto

Um homem acusado de engravidar a própria enteada após anos de abusos sexuais e tentar provocar o aborto do bebê da adolescente foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado. A sentença foi definida durante julgamento realizado na segunda-feira (9), em Goiânia. A Justiça também determinou o cumprimento imediato da pena, e o Ministério Público do Estado de Goiás já solicitou a expedição do mandado de prisão.

As investigações apontam que a jovem morava com a mãe e o padrasto desde os três anos de idade. Quando chegou na adolescência, ela passou a sofrer abusos sexuais cometidos pelo homem dentro da própria casa que seguiram ao longo de oito anos. Quando descobriu que estava grávida, já no quarto mês de gestação, o agressor começou a fazer pressão e violência psicológica para ela interromper a gravidez.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP), o homem afirmava que a mãe da vítima ficaria decepcionada com ela caso descobrisse o crime e que ele era a autoridade dentro da casa, tentando impedir que a adolescente revelasse os abusos.

Tentativas de aborto ocorreram três vezes

Conforme consta no processo, o acusado obrigou a adolescente a realizar duas tentativas de aborto enquanto estava com a vítima, fornecendo medicamentos e aplicadores vaginais. O padrasto ainda acompanhava a vítima em exames de ultrassom após cada tentativa para verificar se a gravidez havia sido interrompida.

Na terceira tentativa, o homem teria feito novas ameaças e deixado os remédios para que a jovem tomasse sozinha enquanto viajava com a companheira para São Paulo. Após ingerir os medicamentos, a adolescente passou mal e começou a sangrar. Um primo percebeu a situação e a levou para uma unidade de saúde.

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Apesar das tentativas de aborto, a gestação continuou e o menino nasceu em fevereiro de 2020 com 29 semanas e quatro dias de gestação. A jovem só conseguiu revelar para mãe sobre os abusos e sobre a paternidade da criança três anos após o nascimento do filho. Atualmente, o menino tem cinco anos. Um exame pericial confirmou que o agressor é o pai biológico da criança.

Na acusação, apresentada pelos promotores de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa e Eduardo Silva Prego, os jurados concluíram que o padrasto utilizou violência psicológica, ameaça e a relação de autoridade dentro da família para tentar forçar a adolescente a interromper a gestação.

Réu já havia sido condenado por estupro

Antes do julgamento sobre a tentativa de aborto, o homem já havia sido condenado pelos estupros praticados contra a enteada entre 2014 e 2022. O julgamento foi presidido pelo juiz Lourival Machado da Costa.

Na sentença mais recente, o juiz classificou a conduta do réu como “socialmente deplorável” e destacou o trauma causado não apenas para a jovem, mas também para a mãe da vítima, que conviveu com o homem por quase duas décadas sem saber dos abusos.

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Durante o julgamento, a promotora Renata Marinho ressaltou que o depoimento da vítima foi fundamental para a condenação. Segundo ela, crimes cometidos dentro do ambiente doméstico muitas vezes não têm testemunhas, o que torna a palavra da vítima uma prova essencial.

Família recebe acompanhamento

A jovem e a mãe passaram a receber atendimento do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita), criado para oferecer suporte humanizado a pessoas que sofreram violência. O núcleo presta orientação jurídica, acompanhamento psicossocial e encaminhamento para serviços de saúde, além de auxiliar vítimas no acesso à Justiça.