Novo credenciamento feito pela prefeitura de Goiânia exige exames de urgência em no máximo 2 horas
Edital da Prefeitura prevê laboratórios dentro de 12 unidades de saúde. Testes considerados mais urgentes, como gasometria e dosagem de eletrólitos, deverão ficar prontos em até 30 minutos
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Pacientes atendidos nas unidades de saúde contempladas por um novo credenciamento da Prefeitura de Goiânia poderão ter resultados de exames de urgência em até duas horas. O prazo vale para testes como hemograma e troponina. Já análises consideradas ainda mais urgentes, como gasometria arterial, lactato e dosagem de eletrólitos, deverão ser liberadas em até 30 minutos. As regras estão previstas em edital publicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na sexta-feira (13), que busca contratar laboratórios privados para atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento divide os exames em quatro grupos, conforme a necessidade de rapidez no atendimento. O prazo mais curto, de até 30 minutos, será aplicado aos testes de gasometria arterial, lactato, sódio, potássio, cloreto e cálcio ionizado.
Na categoria seguinte, com limite de duas horas, estão hemograma, troponina, exames de coagulação, tipagem sanguínea e análise de urina.
Os exames considerados de rotina durante atendimentos de urgência poderão levar até quatro horas. Nesse grupo estão análises de funcionamento dos rins e do fígado, glicose e testes para dengue, influenza e Covid-19.
Já as culturas microbiológicas, usadas para identificar microrganismos, terão prazo de até cinco dias, de acordo com o método utilizado. O edital também determina que resultados que indiquem risco imediato ao paciente sejam comunicados assim que identificados ao profissional de saúde responsável, mesmo que o prazo previsto para a liberação do laudo ainda não tenha terminado.
Laboratórios dentro das unidades
A proposta é que as empresas contratadas instalem e mantenham laboratórios dentro das próprias unidades de saúde. Elas deverão fornecer equipamentos, funcionários, materiais para os exames e sistemas informatizados. O atendimento deverá funcionar 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. A Prefeitura ficará responsável por disponibilizar os espaços.
O anexo do edital lista 12 estabelecimentos da rede municipal que poderão ser contemplados: as UPAs Jardim América, Itaipu, Jardim Novo Mundo, Noroeste e Chácara do Governador; os CAIS Bairro Goiá, Campinas, Cândida de Morais, Finsocial e Vila Nova; o CIAMS Urias Magalhães; e o Pronto-Socorro Psiquiátrico Professor Wassily Chuc.
As regras para funcionamento dos laboratórios são direcionadas especialmente às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A definição dos locais em que os serviços serão efetivamente implantados ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital também exige que as empresas acompanhem os horários dos exames, mantenham controle de qualidade e façam a manutenção periódica dos equipamentos. Caso algum aparelho apresente defeito, deverão existir alternativas para evitar a interrupção dos serviços.
Credenciamento começa nesta terça-feira
As empresas interessadas poderão apresentar a documentação a partir das 8h desta terça-feira (17), pela plataforma de Processo Eletrônico Digital da Prefeitura. O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, e o pagamento será feito conforme a quantidade de exames realizados, seguindo os valores da tabela do SUS.
Vale ressaltar que a publicação do edital não significa que os novos prazos já estejam valendo nas unidades. Primeiro, a documentação das empresas deverá ser analisada e os contratos formalizados. Depois, os laboratórios terão até 30 dias corridos, contados a partir do início da vigência contratual, para instalar a estrutura e começar a operar, após autorização.