TJGO encaminha mais de 300 homens acusados de violência doméstica a grupos reflexivos
A participação nos grupos não substitui a responsabilização judicial nem as medidas de proteção às mulheres. A proposta é atuar na prevenção
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Homens investigados ou acusados por violência doméstica podem ser encaminhados pela Justiça a grupos de reflexão sobre comportamento e convivência sem agressões. Em Goiânia, uma central do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) organiza esse processo e registrou 328 homens atendidos nos primeiros seis meses de funcionamento. No mesmo período, foram realizados 129 encaminhamentos para participação nos grupos, segundo dados atualizados até 30 de setembro.
O trabalho começa quando a Justiça determina que um homem participe de uma dessas atividades. Em vez de deixar o encaminhamento a cargo de diferentes unidades, a central recebe a demanda, conversa com o participante e faz uma avaliação para identificar qual grupo ou instituição poderá acompanhá-lo.
Depois dessa etapa, o agressor é direcionado ao local onde ocorrerão os encontros. A central também acompanha se ele está participando e mantém a Justiça informada sobre o andamento. Assim, o trabalho não termina no momento em que a pessoa recebe o endereço ou a indicação de onde deve comparecer.
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Como funciona
Nos grupos, os participantes conversam sobre situações do cotidiano que podem envolver violência, controle sobre a companheira, desigualdade nas relações, ciúme e formas de lidar com conflitos. A proposta é que eles reconheçam atitudes que causam sofrimento e entendam que agressões físicas, ameaças, humilhações e outras formas de violência não são aceitáveis.
A iniciativa não substitui as medidas judiciais nem retira a responsabilidade de quem praticou violência. A participação nos encontros é uma ação complementar, que busca evitar que comportamentos violentos se repitam.
Nos seis primeiros meses, a central realizou 148 avaliações e registrou 129 encaminhamentos para grupos reflexivos. O atendimento é feito por uma equipe que também utiliza um formulário de avaliação de risco para identificar situações que exigem maior atenção.
Segundo a psicóloga Débora Gonçalves do Nascimento e Silva, responsável pela supervisão do trabalho, a equipe organizou os procedimentos para que o primeiro contato não fosse apenas uma conversa para indicar onde o homem deveria comparecer. A avaliação também busca identificar situações de risco e orientar o acompanhamento.
TJGO cria grupo próprio
Além de encaminhar homens para grupos mantidos por outras instituições, o TJGO começou a oferecer suas próprias atividades. O primeiro grupo organizado pelo tribunal iniciou os encontros em setembro, no Fórum Cível de Goiânia, com reuniões no período noturno.
A criação da central foi formalizada pelo tribunal em 2026 e faz parte de uma parceria com o Ministério Público de Goiás e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A estrutura funciona junto à Diretoria do Foro de Goiânia.
O objetivo é aproximar a decisão tomada pela Justiça do atendimento oferecido na prática, acompanhando se os homens encaminhados estão participando das atividades e ampliando a rede de instituições que recebem esses participantes.
O Mais Goiás questionou o Tribunal de Justiça de Goiás sobre quais mecanismos garantem que a participação nos grupos reflexivos não seja utilizada como alternativa à punição dos agressores e como a instituição assegura que a proteção das mulheres continue sendo prioridade. A reportagem aguarda retorno.
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