Hospital teria proibido acompanhante durante parto por causa do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, via Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), requisitou à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informações sobre suposta proibição da presença de um acompanhante em salas de parto ou centro cirúrgico. O Nudem recebeu denúncias de que a Maternidade Nascer Cidadão (MNC) não teria permitido o acompanhamento por conta da situação de emergência sanitária ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Vale destacar que o acompanhamento é permitido por lei federal (nº 11.108), desde 2005. “A presença de um acompanhante junto à gestante é marco importantíssimo na luta para a concretização da assistência humanizada ao parto. É preconizada pela política nacional de saúde e muito contribui no combate da violência obstétrica”, afirmou Gabriela Hamdan, coordenadora do Nudem.

A defensora pública destaca, ainda, que não cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) baixar normativa contendo tal proibição, que na prática revoga a aplicação da lei sem prerrogativa para tal. Desta forma, o Nudem requisita a apresentação de eventual recomendação do Ministério da Saúde que ampare tal medida.

Gabriela explica, também, que não se pode aplicar a proibição de forma indiscriminada sem avaliar cada caso concreto. Ela expõe que podem ser adotadas outras medidas como impedir a circulação dentro da maternidade, não permitir rotatividade de acompanhantes, entre outras.

Maternidade

A Maternidade Nascer Cidadão (MNC) informou em nota que as pacientes em atendimento na unidade têm direito a um acompanhante durante o nascimento de bebês, tanto na sala de parto quanto no centro cirúrgico.

Mas informa: “Seguindo a determinação do Ministério de Saúde para diminuir o fluxo de pessoas nos hospitais como medida para minimizar a propagação do coronavírus (covid-19), solicitamos a não permanência de acompanhantes durante a internação das pacientes, exceto nas 12 horas seguintes aos partos cesáreos.”

Leia a nota na integra:

[olho author=””]

As visitas também estão temporariamente suspensas, em cumprimento à orientação da Vigilância Sanitária que não haja aglomerações e se mantenha a pelo menos um metro de distância de outra pessoa. As informações sobre o estado de cada paciente serão transmitidas via boletim médico.

Em casos de pacientes menores de 18 anos de idade, deficientes físicas, pessoas com doenças psiquiátricas, maiores de 60 anos e outras determinadas por lei, a permanência do acompanhante está autorizada.

Estas e outras medidas temporárias foram definidas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da MNC visando o bem-estar e a saúde de todas as pessoas que frequentam e trabalham unidade de saúde. A MNC destaca que estamos vivendo um período de exceção, em que a coletividade deve prevalecer perante o individual, e solicita a compreensão de todos. A equipe da maternidade se dispõe, mais do que nunca, a cuidar de cada paciente com muito carinho e zelo, mantendo a alta qualidade dos atendimentos.

[/olho]

*Laylla Alves é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira