Justiça condena lojista que cobrava mais de R$ 4 mil para instalar tv por assinatura

Na última terça-feira (04), o dono de uma loja que se passava por agente credenciado da Sky, foi condenado a um ano de reclusão após vender TV por assinatura sem autorização da empresa e instalar aparelhos pirateados. Ele cobrava R$ 4,3 mil pelo serviço. O estabelecimento, seu carro e a roupa a qual usava tinham a logomarca da SKY.

O estabelecimento era localizado no Setor Água Branca, Goiânia. O dono da loja vendia pacotes avançados de canais, e o valor deveria ser pago em uma única vez, sem precisar de pagar mensalidades.

Uma das vítimas entrou em contato com o homem após os canais deixarem de funcionar, tendo ele informado que o problema “era oriundo da Sky”. O cliente ligou para a empresa e foi orientado a registrar uma ocorrência policial.

Na delegacia, o acusado confessou a prática, mas afirmou que a vítima “sabia da procedência dos equipamentos, vindos do Paraguai”, e que o serviço prestado era clandestino. A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão, expôs que o acusado “forneceu elementos suficientes para comprovação do golpe“.

A magistrada ressaltou que, além de ter procurado o acusado assim quando os canais pararam de funcionar, o cliente também acionou a empresa Sky. Neste momento ficou sabendo se tratar de um golpe, fato confirmado por uma testemunha. A juíza, considerando que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça, substituiu a pena por prestação de serviços comunitários.