Liminar permite que presos sejam ouvidos após rebelião em Aparecida

Após rebelião ocorrida na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira (19), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu uma liminar na Justiça para poder entrar no local e ouvir os apenados no último sábado (20). Segundo o órgão, três defensores públicos estiveram no presídio e, de acordo com os relatos, protocolam pedido para que dois dos 11 internos ouvidos sejam submetidos a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com depoimentos, presos estariam machucados por terem passado a noite ao relento. Os defensores públicos também terão um encontro com familiares dos presos neste domingo (21) para auxiliar no trabalho de apuração dos fatos.

O órgão afirma ter enviado um ofício à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) no dia do motim, para solicitar informações sobre a situação da POG e dos internos após a rebelião. Na data, quatro defensores estiveram no local, mas não houve resposta por parte da DGAP. A DPE pontua que a entrada dos defensores foi impedida por policiais penais durante o final de semana e, por isso, decidiu buscar autorização da Justiça.

“Foi determinado que fosse garantido o respeito às prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás e da Defensoria Pública da União, em todas as unidades prisionais sob administração da DGAP, permitindo o ingresso de seus membros, atendidas as cautelas de segurança pertinentes, para fins de inspeção, vistoria, com todos os recursos necessários, independentemente de prévio agendamento ou comunicação formal, e garantido, ainda, a comunicação pessoal e reservada dos Defensores Públicos com os internos, se assim solicitada, sob pena de responsabilização individual dos envolvidos e fixação de multa”, diz a defensoria.

Motim

A rebelião ocorreu na última sexta-feira (19). Os detentos acusam a administração da unidade de violação da cobal, com a retenção de alimentos levados pelos familiares. Os detentos chegaram a transmitir a rebelião ao vivo pelo Facebook. No vídeo, é possível ver um cenário de caos: colchões pegando fogo, detentos feridos e barulhos de tiros.

Segundo eles, a administração da penitenciária teria vetado a entrada de alimentos para eles, permitindo apenas sabão e água. “Isso aqui aconteceu por causa do diretor, ele quer oprimir “nóis”, “tamo” dando a resposta. Quis dar sabão pra gente comer. Tão dando tiro de verdade em nós. Também temos família. Cadê os Direitos Humanos? Só passam pano para estuprador, que come o filho dos outros. Estamos reivindicando os nossos direitos (sic)”, disse um dos detentos durante a transmissão.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) designou membros da entidade para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante o motim. Entre as denúncias, estaria a suposta obstrução de informações e de acesso de advogados e familiares aos detentos.

Segundo informações da Ordem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, designou o vice-presidente Gilles Gomes e outros membros da comissão para acompanhamento das denúncias. Os relatos foram encaminhados por familiares dos detentos da POG, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Após conter a rebelião, os policiais realizaram buscas nas celas e encontraram três pistolas, carregadores, facas artesanais, e 18 telefones celulares. Ao final do motim, três presos, que foram atingidos com balas de borracha, precisaram de receber atendimento medico, mas nenhum deles se feriu com gravidade.