Maioria do STJ nega habeas corpus e João de Deus deve retornar para a prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Sexta Turma, negou, na tarde desta terça-feira (4), dois pedidos de habeas corpus de João Teixeira de Farias, mas conhecido como João de Deus. Com a decisão, o líder religioso voltará para a cadeia e terá que continuar o tratamento médico dentro da Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

De acordo com o STJ, os habeas corpus seriam em decorrência as denúncias de porte ilegal de arma de fogo e algumass denúncias de abusos sexuais. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O relator da decisão, o ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium apresentou recentes melhoras no estado de saúde e que isso permite a continuidade de tratamento médico na prisão. Nefi também pontuou que as prisões do médium em decorrências dos dois crimes foram devidamente fundamentadas.

Além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram contra a concessão de liberdade a João de Deus. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou a favor do habeas corpus. Mais um vez, de acordo com o documento, a defesa alegou que o médium está em idade avançada e requeria a prisão domiciliar com a utilização de recursos de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica.

O Mais Goiás procurou a defesa do médium, mas fomos informados que ainda não há um posicionamento sobre o assunto. Por meio de nota, o Instituto de Neurologia afirma que não recebeu qualquer comunicado sobre a decisão do STJ e que o médium segue internado no local. Além disso, afirmou que “em respeito ao sigilo médico, não divulga informações sobre o quadro clínico do paciente.”

Relembre o caso

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018 acusado de abusos sexuais durante atendimentos espirituais. No dia 22 de março de 2019 ele foi encaminhado ao Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma no abdômen. Em abril deste ano, o STJ prorrogou por mais dez dias o prazo de internação. À ocasião, a unidade de saúde comunicou, por meio de nota, que o médium continuaria internado, desta vez para tratar de uma pneumonia. Após o fim do prazo, um novo pedido foi protocolado. O ministro Nefi Cordeiro atendeu à solicitação e ampliou a internação por mais 30 dias. 

João de Deus é réu em nove denúncias. Na última semana, a força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) criada para investigar crimes sexuais supostamente praticados pelo médium apresentou mais uma denúncia, em que ele é acusado de praticar estupro contra seis mulheres em condição de vulnerabilidade. Os crimes teriam ocorrido em sala privativa de atendimento individual, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Além das denúncias de crimes sexuais, ele é investigado por posse ilegal de armas de fogo e munição, falsidade ideológica, corrupção de testemunha e coação.