
STJ

Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal
Associações envolvidas na pesquisa e acesso a cannabis medicinal em Goiás acreditam que haverá uma…

TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta…

STJ autoriza transferência de Cabral de Bangu para Grupamento dos Bombeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro…

Justiça determina arquivamento de todas as investigações contra padre Robson
A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e…

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26)…

STJ tranca ação por tráfico contra homem revistado por suposta ‘atitude suspeita’
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram trancar um processo por…

Processo contra Padre Robson é arquivado definitivamente pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado…

STJ nega pedido de suspensão do júri da morte de Valério Luiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte…

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria…

Gusttavo Lima perde recurso no STF sobre a música ‘Fora do Comum’; entenda
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que…