STJ

Ministro Benedito Gonçalves foi procurado por meio das assessorias do STJ e do CNJ, do qual é corregedor, mas ainda não se manifestou

Empresa sediada em Goiânia prometia retornos de até 9% ao mês, transformou contratos ligados a avestruzes em investimento e continuou captando recursos mesmo após alertas da CVM

Testamento não substitui inventário. Especialista explica como funciona a divisão da herança, a proteção aos herdeiros necessários e quando o inventário pode ser feito em cartório.

Caso envolve motorista que fugiu por cerca de 40 quilômetros da PRF antes de ser preso com mais de 70 kg de maconha em Rio Verde

O STJ considerou que as vítimas só compreenderam a violência após novas denúncias virem a público, que revelaram o padrão dos abusos

Relação era mantida de forma discreta por causa do contexto social da cidade; decisão considerou que isso não impede o reconhecimento do vínculo

Embora considerada legal, taxa de evolução da obra tem surpreendido consumidores com aumentos elevados, gerando insegurança e questionamentos

Em uma ligação interceptada, Anderson afirmou ter recebido R$ 19 milhões da JBS

Segundo o ministro, a justificativa para manter o rapper preso se mostrou insuficiente

Crimes do acusado incluem também racismo, misoginia e xenofobia