STJ
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Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal
Associações envolvidas na pesquisa e acesso a cannabis medicinal em Goiás acreditam que haverá uma…
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TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta…
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STJ autoriza transferência de Cabral de Bangu para Grupamento dos Bombeiros
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STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
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STJ tranca ação por tráfico contra homem revistado por suposta ‘atitude suspeita’
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Processo contra Padre Robson é arquivado definitivamente pelo STJ
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STJ nega pedido de suspensão do júri da morte de Valério Luiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte…
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria…
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Gusttavo Lima perde recurso no STF sobre a música ‘Fora do Comum’; entenda
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que…