Mineradora que extrai amianto paralisa atividades na jazida de Minaçu

A Sama Minerações Associadas S.A. paralisou as atividades de exploração na Mina de Cana Brava, em Minaçu, a 504 quilômetros de Goiânia. A decisão veio após o vencimento de uma liminar que autorizava os trabalhos até a publicação do acórdão no dia 1º, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o amianto no Brasil.

Após a decisão, dada em 29 de novembro de 2017, a ministra Rosa Weber concedeu liminar para estados que não possuem leis que proíbem o amianto continuassem a sua produção até a publicação do acórdão, que ocorreu no início deste mês. Goiás era beneficiado.

Porém, com a publicação da sentença, 385 trabalhadores estão de braços cruzados e isso pode causar um prejuízo “imensurável”, é o que afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu, Aldemar Araújo Filho. De acordo com ele, a única indústria para tal extração na América Latina fica na cidade. Além disso, ele conta que toda a produção é voltada para o mercado de exportação, dando destaque para a Índia e Indonésia.

“Tememos para que, durante esse tempo em que a mina não funcionar, isso atrapalhe no pagamento dos direitos trabalhistas. Desde sábado passado os trabalhadores só batem ponto e ficam à disposição da empresa”, conta.

Aldemar explica que eles não querem ir contra a decisão do STF, mas que seja estabelecido um prazo para realizar o fechamento da mina. Segundo ele, dez anos seria o suficiente para que sejam cumpridas todas as responsabilidades trabalhísticas e ambientais. “Fechar uma mina não é do dia para noite. Tem um aparato. Tem alguns funcionários que estão trabalhando há 44 anos. Além disso, não pode deixar a mina aberta, tem um trabalho ambiental que deve ser realizado e que demanda determinado tempo”, destaca.

Ele explica que 70% da arrecadação de Minaçu é decorrente da exploração da mina e que esse prazo de uma década também servirá para que a cidade encontre uma outra forma para se gerar empregos. “Para se ter uma ideia, em 2015, produzimos cerca de 300 mil toneladas. Após isso, passamos a produzir 120 mil toneladas por ano. Caiu muito. Além disso, a demora na decisão pode gerar atrasos aos nossos clientes e fazê-los procurar outros fornecedores”, afirma.

Aldemar contou que será realizada um Audiência Pública com os moradores e funcionários da mineradora para tentar sensibilizar os ministros sobre a questão. “Estamos buscando todas essas questões para que nenhuma das partes saiam prejudicadas”.

O Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC) entrou com pedidos embargos para que o fechamento da mina seja realizado de forma gradativa. Por meio de nota, o instituto alegou que “aguarda com muita expectativa, como toda a sociedade de Minaçu, o posicionamento da Corte diante dos embargos de declaração apresentados e confia que irá prevalecer o bom senso dos srs. e sras. ministros.”

Governo

O governador Ronaldo Caiado (DEM) esteve em Brasília (DF) para se reunir com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, foi tratado possíveis soluções para o impasse e que a mina volte a funcionar até o julgamento final dos embargos pela Suprema Corte. Como resposta, Raquel pediu maiores informações para que a questão seja avaliada junto ao STF.