Estupro de vulnerável

MP oferece denúncia de cinco novas vítimas contra João de Deus por crimes sexuais

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu, na manhã desta terça-feira (29), uma denúncia com…

João de Deus chega ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Foto: G1 Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu, na manhã desta terça-feira (29), uma denúncia com cinco novas vítimas contra João Teixeira de Faria, o João de Deus, por crimes sexuais. Essa é a décima denúncia oferecida pelo órgão. O médium está há quase 11 meses preso no Núcelo de Custódia de Aparecida de Goiânia. Ele sempre negou os crimes.

As mulheres são do Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Além das denúncias por crimes sexuais, outras duas por posse ilegal de arma de fogo também estão em andamento. Uma na comarca de Abadiânia e outra em Anápolis.

Ao todo, no documento, constam relatos 15 vítimas. Cinco delas não estão prescritas e as demais perderam o prazo para serem formalizadas, por isso, serão consideradas testemunhas. Os casos teriam ocorrido entre 2015 a 2016 e são consideradas estupro de vulnerável. Isso é o que afirma a promotora Ariane Patrícia Gonçalves. Ela explica que esse crime é quando a vítima não pode demostrar reação por alguma razão. “Nesses casos nenhuma das vítimas tinham problemas de idade ou mental. A vulnerabilidade nesses casos são que essas mulheres estavam com problemas de saúde há muito tempo e viram no João de Deus uma última esperança de cura”, destaca.

De acordo com a promotora, uma das vítimas relatou que estava com sofrendo com um câncer no fígado e uma contou ao MP que disse ao médium que tinha uma tendência suicida quando foram abusadas. As mulheres ainda teriam afirmados que os ataques sexuais ocorreram em uma sala reservada. Lá, segundo a promotora, elas tiveram que masturbar o médium e fazer sexo oral nele. João ainda tocava as partes íntimas delas.

“Ele usava como pretexto de que isso fazia parte do atendimento espiritual. Elas ainda disseram que mantiveram o silêncio com medo de algum tipo de retaliação dele ou de pessoas que eram próximas a ele. Devido a gravidade das denúncias, requeremos a prisão preventiva dele nessa denúncia”, pontua.

Em nota, a defesa de João de Deus reafirmou a inocência do médium. E disse que ainda não teve conhecimento da denúncia. Leia o texto completo no final da matéria.

Denúncias contra João de Deus

Levantamento do órgão mostra que, até o momento, 133 vítimas já tiveram os relatos encaminhados à Justiça. Destes, 53 casos não prescreveram e 80 depoimentos serão consideradas como testemunhas. Ao todo, mais de 330 casos já foram registrados e, até hoje, mulheres ainda procuram o MP para relatar novas denúncias.

“Dentro o MP ainda há mais de duas centenas de relatos a serem analisados e serem encaminhados à Justiça. Mas o trabalho é demorado. Algumas vítimas ainda resistem em falar sobre o caso,  temem sofrer algum tipo de represália e até mesmo o fato dele sair da prisão e afugentar algumas dessas vítimas”, conta o promotor de Justiça, Luciano Miranda.

Estado de Saúde do médium

O promotor Augusto Souza conta que o órgão sempre acompanhou de perto as questões ligadas à saúde de João de Deus e que sempre defendeu que não havia necessidade do tratamento em unidades particulares.

“Por isso solicitamos uma perícia oficial da Junta Médica do Tribunal de Justiça e foi constatado que o médium nunca esteve numa situação de doença mental ou comprometimento de saúde menta do ponto de vista clinico e cardiovascular”, destaca.

As afirmações sempre foram contraposta pela defesa. Na última internação feita no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), o cardiologista que o atendeu, destacou a necessidade de transferência dele para uma unidade especializada nesse tipo de atendimento.

Entretanto, Augusto ressalta que sempre houve divergências de informações médicas dos profissionais do presídio e dos médicos contratados pela defesa. E destaca que haverá nova apuração para saber se houve alteração nos laudos de saúde para que ele fosse levado para hospital particular.

“O relatório não apenas rechaça qualquer possibilidade de uma liberdade com justificativa de problemas de saúde, como reforça a suspeita de pode ter havido uma manipulação do estado de saúde dele para suscitar essa saída dele da unidade prisional com autorização baseado nos relatórios médicos  contratados pela defesa”, ressalta.

Próximos julgamentos

Os promotores destacam que, em um dos casos de crimes sexuais, o órgão já se manifestou, aguarda o manifesto da defesa e, posteriormente, a sentença. Nos casos de porte ilegal de arma de fogo, mais precisamente o que tramita na comarca de Abadiânia, só falta a sentença. Algo que, segundo os promotores, pode ocorrer dentro os próximos dias.

“Pessoas que foram vítimas e que ainda não procuraram, podem realizar denúncia no MP da localidade que vivem, já que muitas vítimas não são de Goiás. O e-mail ainda permanece ativo. Como ele já está acima dos 70 anos, o código alega que o prazo de prescrição penal cai pela metade. Como esses casos são 20 anos, eles passam para dez, ou seja, de 2010 para cá. As demais são arroladas no processo como testemunhas até mesmo para reforçar o modus operandi que ele utilizava”, finaliza Ariane. As denúncias podem ser enviadas para [email protected].

Com a palavra, a defesa

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A defesa de João Teixeira de Faria não tomou conhecimento da denúncia, mas de antemão reforça a inocência do seu cliente.

Em relação aos medicamentos estes foram prescritos pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de São Paulo e desde 2015 João faz uso destes medicamentos que comumente podem sofrer modificações por outros profissionais, inclusive médicos da unidade prisional.
O Laudo Clínico é cheio de vícios: não foi elaborados por médicos especialistas; não fizeram nem exame de sangue ou mesmo cardiólogico para fazer afirmação sobre alterações no quadro de saúde do paciente, fizeram tudo baseado naquilo que achavam, sem respaldo
de qualquer tipo de exame. O absurdo é tão grande que chega a afirmar que a perda de 40 Kg de massa muscular em 10 meses era normal para um idoso de 78 anos. Além disso três médicos que assinaram o laudo clínico são impedidos legalmente por conta da suspeição ocorrida em outro processo, logo nao poderiam ter participado da elaboração.
Portanto este laudo foi elaborado sem a técnica devida e será questionado judicialmente e os seus subscritores serão devidamente intimados pra dar explicações acerca sas conclusões lacônicas postas ali.

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