MPF quer que Estado e Goiânia usem cloroquina no combate a Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (1º/7), para que a União, Estado de Goiás e o município de Goiânia garantam aos pacientes diagnosticados com Covid-19 o tratamento precoce com cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e similares.

“Devem-se utilizar todas as possibilidades farmacológicas com o objetivo de oferecer o tratamento precoce para mitigar o agravamento da doença e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, enquanto não existe tratamento especificamente desenvolvido”, afirma o procurador Ailton Benedito da Silva, autor da ação.

O documento diz que enfrentar as comorbidades causadas pela Covid-19 apenas com a compra de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) – que são voltados para procedimentos de médica e alta complexidade – não é coerente com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador acrescenta que os medicamentos propostos por ele, na ação, apresentam resultados satisfatórios no combate à doença.

Histórico

No último dia 25 de maio, o mesmo procurador recomendou à União, governo do Estado e prefeitura de Goiânia que disponibilizassem os medicamentos aos pacientes do SUS, mas não foi atendido.

Desta vez, Ailton solicita à Justiça Federal que obrigue a União a assegurar ao Estado de Goiás e a Goiânia o fluxo desses medicamentos. O procurador solicita a imputação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O Mais Goiás entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, por nota, a PGE respondeu que ainda não foi notificada a respeito de qualquer decisão judicial – que, de fato, ainda não existe.

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que “a cloroquina já está disponível em todas as unidades de urgência do município para tratamento de pacientes confirmados com covid-19. Embora não haja um protocolo municipal para seu uso, a prescrição médica é feita conforme orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS). Em relação a azitromicina, é um medicamento padronizado e há muito tempo usado nas unidades. A ivermectina está em processo de compra emergencial. A hidroxicloroquina é similar à cloroquina, e o Ministério da Saúde optou pela cloroquina.”

O portal também entrou em contato com o Ministério da Saúde (MS) e aguarda um posicionamento.