Operação na Seinfra apura fraudes em instalação de decoração de Natal

A Polícia Civil traça duas linhas de investigação sobre possíveis fraudes em licitações e contratos dentro da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia (Seinfra). Uma delas aponta irregularidades em sete contratos da prefeitura de Goiânia — inclusive na instalação de decoração de Natal — e indícios de fraude desta vez na Secretaria Municipal de Administração (Semad), em que houve restrição de competição no certame.

As investigações da Polícia Civil apontam que houve fraude em licitações e contratos dentro da Seinfra a partir de meados de 2022 até ao presente momento, o que coincide com grande parte da gestão do atual secretário Denes Pereira, que foi alvo de mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (5/6). Além dele, são investigados o superintendente de obras da Seinfra, um pregoeiro da Semad e empresários.

Em nota, a prefeitura diz que colabora com as investigações. Leia no final da matéria o posicionamento do Paço Municipal.

Decoração de Natal e outras possíveis fraudes

A polícia encontrou indícios de fraudes em sete contratos de aquisição de luminárias públicas de led, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal. Além de contratos para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e EPI, fornecimento de luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.

Seis destes contratos foram feitos por meio de adesões à atas de registro de preço de prefeituras de outros estados. Em todas essas contratações foram detectados indícios de irregularidades, inclusive em alguns procedimentos licitatórios havidos nos órgãos gerenciadores das atas de registros de preços.

Também identificou contratações em quantidades acima do permitido para a adesão de “caronas”, assim como indefinição de objetos contratados, sobrepreço em alguns casos, além de indícios de falsidade documental em outros, espécie de esquema de “montagem” de processos de contratação na Seinfra.

Fraude na Semad Goiânia

Além de indícios de fraude em relação a essas adesões, a investigação também revelou indícios de fraude em uma licitação promovida na Semda, através de restrição do caráter competitivo do certame, conluio entre as empresas participantes em esquema de alinhamento de preços. A Polícia Civil também encontrou sobrepreço de 973% no volar da aquisição de projetores de iluminação, acarretando enorme prejuízo ao erário.

Leia o posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Goiânia informa que colabora integralmente com a Polícia Civil e aguarda os desdobramentos das investigações da operação. “A administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência”.