Terça-feira, 10 de Novembro de 2026
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Cidades

Todas as notícias de Cidades

Jovem que morreu em ambulância apresentava sintomas de Insuficiência Respiratória Aguda Grave
SOB INVESTIGAÇÃO

Jovem que morreu a caminho de hospital em Goiás tinha sintomas de coronavírus

Um jovem de 27 anos que morreu em uma ambulância que viajava do interior para o Hospital de Campanha (HCamp), em Goiás. Ele apresentava em sua solicitação, conforme a Secretaria…
Em Aparecida, 53 supermercados apresentam indícios de irregularidades nos preços
FISCALIZAÇÃO

Em Aparecida, 53 supermercados apresentam indícios de irregularidade nos preços

R$ 1.039. Esse é o valor do salário-mínimo. Uma bandeja com 30 ovos, que custava em média R$ 13,50 (1,3% do soldo salarial), passou a R$ 20 (1,9% do salário)…
ENTORNO DO DF

Agentes frustram fuga por buraco no presídio de Padre Bernardo

Um fuga foi frustrada por servidores plantonistas da Unidade Prisional de Padre Bernardo, a 256 quilômetros de Goiânia, no último domingo (29). De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária…
AFOGAMENTO

Homem morre ao se afogar no Rio Corumbá, em Luziânia

Um homem de 26 anos morreu ao se afogar no Rio Corumbá, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (30). De acordo com o Corpo de…
O apresentador Seu Waldemar está curado da covid-19, mas continua internado na UTI por conta de complicações de nova infecção bacteriológica (Foto: Divulgação)
QUADRO ESTÁVEL

Recuperação de Seu Waldemar “exige tempo de segurança na UTI”

A família de Waldemar Neto, positivo no novo coronavírus, utilizou o Instagram do artista para informar sobre o quadro de saúde do apresentador. Apesar de manter o quadro estável, o…
A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, a rescisão do contrato com a Sanperes Avaliação e Vistorias de Veículo, pois este seria “é nulo de pleno direito, já que as normas que o embasaram foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. A medida visa prevenir que se alegue, no futuro, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé. Por nota, o Detran informou que já iniciou o processo para atender à decisão da corte. Já a Sanperes, reforçou que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás, que não fez parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da corte e que Detran não foi objeto de análise (confira os posicionamentos completos a seguir). Recomendação Segundo a recomendação, o Detran-GO contratou a Sanperes para prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica com base em lei inconstitucional. Isto, porque a delegação do serviço para particulares deveria ser feita via credenciamento. Destaca-se que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu 20 dias para o Detran-GO enviar informações sobre as providências adotadas. Ainda de acordo com a promotora, o descumprimento da recomendação pode gerar uma ação na justiça pela responsabilização dos agentes públicos envolvidos por ato de improbidade administrativa. Além disso, Leila também recomendou que o departamento assuma o serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, como já era feito, ou credencie empresas para tal. Durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade do STF que questionou a validade constitucional dos incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 13.569/1999, bem como do inteiro teor da Lei Estadual nº 17.429/2011 e da Lei Estadual nº 18.573/2014, todas editadas pelo Estado de Goiás, Leila lembrou que a corte entendeu pela usurpação da competência legislativa atribuída, em caráter privativo, à União, pois as normas tratam de matéria relativa ao trânsito de veículos terrestres. “Logo, o referido instrumento contratual deve ser rescindido”, afirmou. Detran-GO Por meio de nota, o Detran-GO disse que já iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do STF. Segundo exposto, tais procedimentos incluem “o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão”. O departamento informou, ainda, que depois da empresa se manifestar, vai responder à recomendação do MP-GO e apresentar as suas ações. Confira na íntegra: “O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) informa que iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou leis de Goiás editadas na gestão anterior sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas. Tais procedimentos, que têm o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), incluem o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão. A autarquia informa ainda que, após a manifestação da empresa, necessária do ponto de vista legal, irá responder à recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e apresentar as suas ações.” Sanperes Já a Sanperes disse ao Mais Goiás, também por nota, que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás e que ela não foi parte da ADI da corte. Além disso, pontuou que o contrato de concessão com o Detran não foi objeto de análise.  “A ADI discutiu leis estaduais que outorgaram à Agência Goiana de Regulação (AGR) poder de polícia com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços de inspeção técnica veicular e de vistoria veicular no Estado. O STF entendeu que esses poderes são prerrogativas exclusivas da União, reconhecendo ainda que o órgão delegado, no Estado, é o Detran.” Ainda de acordo com a empresa, a autarquia possuía delegação da União para firmar o contrato, como consta em pronunciamento do Detran, “que se manifestou, por meio do Ofício 2937/2015/GAB/Denatran, para o Governo do Estado de Goiás”. Por fim, ela conclui que “isso assegura a possibilidade de o Detran terceirizar os serviços de vistoria, documento que consta nos autos da ADI”.
Coronavírus

Prazos para pagamento de IPVA em Goiás são prorrogados para agosto

Os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás foram prorrogados por conta da pandemia do coronavírus. Parcelas que venceriam até julho poderão ser…
Governo do estado paga salário de funcionalismo nesta sexta
FUNCIONALISMO

Salário dos servidores públicos estaduais está sendo pago nesta segunda (30)

O governo estadual está fazendo nesta segunda-feira (30), o pagamento dos servidores públicos. Segundo a administração estadual, os depósitos estão sendo feitos. Para o próximo mês, a preocupação é maior….
BANCOS

Ação contra quadrilha que agia em São Miguel do Araguaia termina com dois mortos e seis presos

Uma ação conjunta entre policiais civis e militares na cidade de São Miguel do Araguaia terminou com o saldo de dois suspeitos de roubos mortos e seis presos. De acordo…
Morador de rua é queimado enquanto dormia em praça de BH
ASSISTÊNCIA

Justiça determina ampliação de medidas de proteção às pessoas em situação de rua em Goiânia

A Justiça de Goiás acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) e determinou que a Prefeitura de Goiânia adote e amplie medidas de proteção e saúde às pessoas…
Falta de insumos para vacina expõe a fragilidade do setor farmacológico no Brasil
INFLUENZA

113 mil foram vacinados contra gripe em Goiânia

Cinquenta e cinco por cento do público-alvo da Campanha de Vacinação contra Influenza foi vacinado até o início da manhã desta segunda-feira (30) em Goiânia. São cerca de 113 mil…
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