Postos e distribuidoras são notificados após aumento no preço dos combustíveis na Grande Goiânia
A notificação ocorreu na quarta-feira (4), no início da operação de fiscalização do Procon Goiás
Cinco distribuidoras e 21 postos foram notificados após aumento no preço dos combustíveis, na Grande Goiânia. A notificação ocorreu na quarta-feira (4), no início da operação de fiscalização do Procon Goiás. Ação também acontece nesta quinta (5) e sexta-feira (6), na região Metropolitana da capital.
As empresas terão o prazo de até 48 horas para apresentarem os documentos solicitados, como notas fiscais de compra e venda, além de relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
Nesta quinta-feira (5), mais 35 distribuidoras serão notificadas pela entidade. “Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, falou o superintendente do Procon, Levy Rafael Cornélio.
A fiscalização para verificar o aumento de preço de combustíveis segue até a próxima sexta-feira (6). Todas as empresas notificadas terão até 48 horas, a partir do acionamento, para apresentar as informações requeridas pela Superintendência.
Em caso de autuação, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. O valor leva em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado. A expectativa é que o Procon Goiás realize um mutirão durante o fim de semana para averiguação dos dados fornecidos.
Isenção de impostos dos combustíveis em Goiás
O superintendente do Procon Goiás relembrou que a Medida Provisória (MP) 1157/23, editada pelo governo federal no último domingo (1º/01), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a isenção de impostos federais sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural, em Goiás e no Brasil.
A MP também prorrogou, até 28 de fevereiro deste ano, a isenção de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Sem a extensão do período, a não cobrança terminaria em 31 de dezembro de 2022.
“As distribuidoras não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Temendo aumento no preço de combustíveis, elas aumentaram os valores na venda aos postos, porque sabiam que eles iriam comprar mais. É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, explicou Levy, sobre a operação.