OS pode ter pago 12 vezes mais caro por exames, aponta PC

A Polícia Civil (PC) de Goiás afirma ter indícios de que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia tenha pago, via Organização Social (OS), até 12 vezes mais por exames realizados no município. A esposa do Secretário da Fazenda de Aparecida, que é dona de um laboratório que presta serviços a OS que gerencia a saúde no município, está entre os investigados. Nomes de empresa e supostos envolvidos não foram revelados.

Na operação realizada nesta terça-feira (10), agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Goiânia e em Aparecida de Goiânia. As ordens judiciais foram executadas em um laboratório, na casa da proprietária, na residência de sócios e ex-sócios da OS e nas sedes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia.

A investigação apura um suposto direcionamento na contratação envolvendo um hospital municipal de Aparecida, a Organização Social que gerencia a saúde no município, e uma empresa de laboratório.

“Nós já temos fortes indícios de que a prefeitura pagava até R$ 250 por exames simples, que no particular custam, no máximo, R$ 20. Com as apreensões que realizamos hoje, isso tudo deve ser provado e então descobriremos qual a responsabilidade de cada um neste caso, que, com certeza, provocou um prejuízo milionário para aquele município”, relatou o delegado Alexandre Otaviano Nogueira, da Dercap.

Ao final das investigações, os indiciados devem responder por peculato e associação criminosa. Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia disse que está colaborando som as investigações e que a OS que cuida da saúde do município foi contratada através de um chamamento público.

Confira na íntegra, o que diz a nota

“Em relação ao mandado de busca e apreensão realizado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP), as secretarias da Fazenda e da Saúde de Aparecida de Goiânia esclarecem que estão colaborando com as investigações, e tem total interesse nos esclarecimentos dos fatos apresentados pela Polícia Civil.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece ainda que toda contratação de serviços para o Hospital Municipal de Aparecida é realizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospital (IBGH), que foi contratado por chamamento público.
O contrato de gestão com o IBGH é fiscalizado conforme a legislação, que até agora não identificou nenhum procedimento ilegal.
As secretarias reiteram o compromisso com a transparência dos atos públicos”.

OS

A Inac Medicina Laboratorial também enviou nota assinada pelo advogado Guilherme Vilela Pato, veja a íntegra:

“Sobre as ilações realizadas pela Polícia Civil com relação a uma suposta sociedade a empresa INAC Medicina Laboratorial informa que a prestadora de serviços mencionada não é sócia da empresa.

Com relação às questões relativas ao superfaturamento, informamos que todos os exames cobrados foram devidamente realizados e os preços praticados se encontram abaixo da mediana do preço de mercado. Tudo será esclarecido nos autos.

Estamos, como sempre estivemos, à disposição para maiores esclarecimentos das autoridades competentes”.