FISCALIZAÇÃO

Procon encontra gasolina a R$ 7,28 em Goiânia em dia de fiscalização

Caso a prática de preços abusivos de combustíveis seja constatada, os postos podem ser multados em até R$ 10 milhões

Procon notifica 18 postos em Goiânia por preços abusivos de combustíveis
Caso a prática de preços abusivos de combustíveis seja constatada, os postos podem ser multados em até R$ 10 milhões (Foto: Divulgação - Procon)

O Procon Goiânia encontrou o litro da gasolina sendo vendido por até R$ 7,28 nesta terça-feira (26), durante uma fiscalização para verificar a prática de preços abusivos dos combustíveis. O órgão notificou 18 postos que deverão apresentar suas notas fiscais no prazo de 24 horas, sob pena de multa que pode chegar até R$ 10 milhões.

A fiscalização que percorre postos de combustíveis da capital e verifica a suspeita de prática de preços abusivos no litro da gasolina e do diesel vem após a Petrobras anunciar um reajuste que passou a vigorar hoje de 7% para a gasolina e 9% para o diesel nas refinarias.

Os postos notificados estão localizados nos setores Central, Sul, Aeroporto, Parque Amazônia, Eldorado e Bueno. O maior preço encontrado do litro da gasolina foi o de R$ 7,28. Conforme o Procon Goiânia, durante a operação os fiscais solicitaram as notas fiscais de venda e compra dos combustíveis do começo do mês de outubro para fazer a comparação dos preços.

De acordo com a presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, caso a análise dos documentos constate a cobrança abusiva nos combustíveis, os estabelecimentos deverão ser multados. “Neste primeiro momento, os postos serão notificados. Eles terão um prazo de 24 horas para encaminhar os documentos para o departamento de cálculo do Procon. Se constatada o abuso de preço serão autuados com multa que pode chegar a R$ 10 milhões. O valor depende do porte econômico e faturamento da empresa”, explica.

Ainda segundo o Procon, os postos terão um prazo de 24 horas para encaminhar as notas. “O jurídico e o cálculo do Procon Goiânia vão fazer a análise e depois que é aplicada a multa”, detalha o órgão. O balanço das autuações será apresentado nesta quarta-feira (27).

Como denunciar preços abusivos de combustíveis

Os preços dos combustíveis na capital são monitorados periodicamente pelo Procon Goiânia.

O consumidor pode denunciar preços abusivos por meio do telefone 3524-2942 ou aplicativo Prefeitura 24h.