FISCALIZAÇÃO

Procon lacra posto de Goiânia que entregava menos combustível do que o marcado no painel

O Procon Goiás identificou a venda de gasolina fora dos padrões de consumo em posto…

Frentista abastece carro branco em posto de combustíveis
Posto de combustíveis (Foto: Jucimar de Sousa - Mais Goiás)

O Procon Goiás identificou a venda de gasolina fora dos padrões de consumo em posto no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. A fiscalização ocorreu na última quarta-feira (22).

Durante a verificação, o órgão realizou testes de rotina e identificou a irregularidade conhecida como “bomba baixa”. Ela ocorre quando o volume ejetado da bomba é menor que o marcado no painel.

Além disso, também observou que o percentual de etanol anidro na composição da gasolina era superior ao autorizado em lei. Com previsão de 27%, o encontrado correspondia a 32%, o que pode gerar danos aos veículos.

Após as constatações, o posto foi autuado e teve o tanque de gasolina comum lacrado, assim como seis bicos de gasolina comum e o bico de etanol de uma das bombas.

Ele só poderá retomar as operações quando sanar o problema. Além disso, precisará de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade afirma que um pouco mais de etanol não causaria dano ao veículo, mas que é ilegal e que é preciso trabalhar dentro da lei. “Depende muito do tipo de alteração, do produto”, diz, ao comentar o que poderia acarretar malefícios ao veículo.

Ainda segundo ele, o consumidor tem direito de pedir análise do produto no posto e o estabelecimento precisa estar apto a atender. “Eventualmente, se tiver dúvida, pode o consumidor pedir.”

Ele também recomenda ao cliente sempre abastecer no mesmo posto, de confiança. “Não buscar somente preço, mas a qualidade.”

Com relação à conduta do posto, esta pode ser dolosa (com intenção) ou culposa (por erro). Para o Sindiposto, o importante é que a fiscalização seja frequente para garantir a concorrência leal entre os postos. “Também é importante o amplo direito de defesa para que possa ser estabelecida a verdade e, os culpados, punidos.”