“Restabeleceu a justiça”, diz defesa de ex-assessora de João de Deus que foi inocentada

Edna Gomes, ex-assessora de imprensa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi inocentada da acusação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de falsidade ideológica. O advogado da jornalista, Thiago Santos Agelune, do escritório Demóstenes Torres Advogados Associados, falou ao Mais Goiás. Segundo ele, a defesa está satisfeita, pois a decisão “restabeleceu a justiça, possibilitando a Edna restaurar a sua dignidade”.

Vale citar que, na acusação do MP-GO, Edna teria registrado em cartório, com o intuito de produzir provas a favor do médium, um documento em que uma mulher declarava que João de Deus seria pessoa idônea. O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, relator do processo, considerou a situação atípica. Para o magistrado, a jornalista seria partícipe do delito. Ele explica que a declaração foi prestada por terceiro não denunciado, o que inviabilizaria a acusação (ou seja, a pessoa que fez a declaração e que seria registrada voltou atrás, mas não foi denunciada). “Ela fez a declaração e depois se retratou perante o MP”, relatou o defensor.

Thiago Agelune observou que a cliente, inicialmente, realizaria uma delação premiada no caso. Porém, ela percebeu que não teria como contribuir, por não ter informações sobre o assunto. E isso a fez desistir. “A delação foi ofertada concomitantemente ao oferecimento da denúncia. Visava abreviar a ação penal, que ainda não tinha sido recebida.”

Fato atípico

Segundo Agelune, quando o caso chegou a escritório, foi feita uma análise e foi verificado que o fato era atípico. “Aquele que não se adequa em nenhum tipo legal, que não é crime”, explicou. Ainda conforme o defensor, era atípico não só por não ter denunciado a autora, mas por inexistência de potencialidade lesiva, bem como pelo meio de produção de provas não ser legítimo.

Além de Edna, João de Deus e outras duas pessoas foram acionados por falsidade ideológica. Porém, até o momento, somente a jornalista foi inocentada.

O MP-GO ainda pode recorrer. O órgão foi procurado pelo Mais Goiás, mas até o fechamento da matéria não se posicionou sobre o assunto.