Secretária de Saúde de Goiânia garante escala completa de médicos neste fim de semana

A secretária municipal de Saúde, Fátima Mrue, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (31) que está garantida a escala médica em todas as unidades de saúde de Goiânia neste fim de semana. Ela explicou que todas as unidades contarão com mais de um profissional nos plantões. “Fizemos a escala com médicos do quadro efetivo, com os mais de 100 já credenciados e com quem já está assinando os contratos”, destacou.

Segundo a prefeitura, apesar de acordo entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e sindicato dos médicos, intermediado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) na tarde desta quinta-feira (30), os médicos decidiram, em assembleia, não assinar o novo edital, mesmo não apresentando contraproposta.

O novo edital de credenciamento foi modificado para cumprir determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM), por meio da Instrução Normativa (IN nº 007/2016) publicada em novembro de 2016 para regulamentar exclusivamente esses contratos de credenciamento, considerados, até então, precários pelo órgão. Conforme a secretaria, foi publicado no dia 23 último um novo edital de chamamento público para credenciamento de médicos conforme as novas instruções do TCM, o que permitirá uma distribuição mais racional dos médicos nas unidades de saúde, ampliando o atendimento ambulatorial, de emergência e especialmente pediátrico à população, com o mínimo de cinco profissionais em cada unidade.

A rede municipal de Saúde de Goiânia possui médicos efetivos, aprovados por concurso público, e também médicos que prestam serviços, os credenciados. A prefeitura atesta que as faltas desta última categoria que ocasionaram demora nos atendimentos à população nos últimos dias.

Os médicos interessados podem continuar trabalhando e têm até o próximo dia 15 para assinar o novo contrato. Fátima garantiu que haverá o preenchimento de todas as 480 vagas nos próximos dias e anunciou novo concurso. “A prefeitura autorizou também, para ocorrer ainda este ano, processo para contratação, via concurso público, de 400 novos clínicos, 250 pediatras e 150 cirurgiões”, concluiu.

Contratos válidos

Em comunicado divulgado também nesta sexta, a Secretaria de Saúde informou que nenhum contrato de credenciamento de médicos havia sido rescindido até então. De acordo com o órgão, todos os contratos permanecem vigentes e os profissionais estão aptos a exercer suas funções.

Confira a íntegra do texto:

A secretaria municipal de saúde vem informar a todos os médicos credenciados que até a data de hoje, 31.01.2017, não foi rescindido nenhum contrato de credenciamento.  

Para não gerar mais dúvidas, informamos que os contratos continuam vigentes e válidos, portanto, estando os médicos credenciados aptos a exercerem suas funções conforme previamente designado, até o dia 22 de abril.

Vale ainda reiterar que a contar do dia de hoje (31.03.2017) até a data do término das inscrições (22.04.2017, sendo esta data 30 dias após a publicação do edital), os credenciados, cujos contratos foram firmados antes da publicação do edital nº 001/2017, deverão procurar a sede da sms para assinarem a rescisão dos contratados e, respectivamente, assinarem o contrato nos moldes do edital vigente, caso sejam de sua opção, e em sendo habilitados.