STJ condena neto de patroa por agredir empregada doméstica em Goiás

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou a lei Maria da Penha para condenar um réu acusado de agredir uma empregada doméstica em Goiás. O ato de violência, de acordo com o processo, foi praticada por um neto da patroa. O caso corre em segredo de justiça e, por isso, não foi possível levantar mais informações sobre o episódio ou localizar a defesa do condenado. 

O ministro também afirma que a ausência de vínculo de parentesco é relativa, porque a vítima estava agregada ao núcleo familiar e convivia com a família da patroa, o que permite fazer com que o caso seja analisado sob a ótica de violência doméstica.

Embora não haja vínculo de parentesco entre o agressor e a vítima, o ministro afirma que, no contexto do processo, é importante ressaltar que havia relação de hierarquia entre os dois e que a condição financeira do réu é melhor do que a da empregada doméstica.