Superior tribunal de justiça

O STJ considerou que as vítimas só compreenderam a violência após novas denúncias virem a público, que revelaram o padrão dos abusos

Decisão unânime da Primeira Turma considera que benefício fiscal ao estádio já existia antes do pedido administrativo, feito em 2019

Réu condenado por homicídio teve a pena original restabelecida

Vaga foi aberta com aposentadoria da ministra Laurita Vaz

Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir a corte

Cadeiras ficarão disponíveis com aposentadoria de duas ministras

Presidente Lula quer indicar uma mulher para a vaga do MP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus de dois dos três presos na operação La Maison est Tombée, deflagrada pelo Ministério Público…

Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A posição foi tomada durante…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para aumentar a pena de um homem acusado de estuprar uma criança, na cidade de…