STJ manda soltar Karine Gouveia e Paulo César
"Prisão era uma tentativa de burlar uma decisão superior com argumentos já refutados e esclarecidos”, diz advogado da empresária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a prisão preventiva dos empresários Karine Gouveia e Paulo César, por meio de decisão do ministro Carlos Cini Marchionatti. Na sexta-feira (9), ele reconheceu que a medida afrontava ordem anterior da própria Corte (que havia substituído a prisão por medidas cautelares).
Karine e Paulo Cesar são acusados de lesionar pacientes em uma clínica de estética em Goiânia. Eles foram presos preventivamente em março, situação mantida até manifestação do STJ. A decisão foi da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães.
Advogado criminalista de Karine, Romero Ferraz Filho sustentou que a nova prisão havia sido decretada com os mesmos fundamentos anteriormente considerados ilegais pelo STJ. Assim, a Corte acolheu a tese da defesa e restabeleceu as medidas cautelares previstas na decisão da Ministra Daniela Teixeira. “A prisão nunca deveria ter sido decretada. Era uma tentativa de burlar uma decisão superior com argumentos já refutados e esclarecidos”, afirmou o defensor ao dizer, ainda, que a decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional e não pode ser utilizada como punição antecipada ou como retaliação a decisões superiores.
“Em situações como esta, em que uma nova decisão de 1º grau se ampara exclusivamente em fundamentos já considerados em julgado deste Superior Tribunal de Justiça, que examinara a mesma controvérsia, envolvendo as mesmas partes, a Terceira Seção reconhece a existência de descumprimento reflexo da decisão emanada desta Corte”, afirmou o ministro.
Nota da defesa de Karine Gouveia
“O Advogado ROMERO FERRAZ FILHO, que representa KARINE GOUVEIA, informa que na data de ontem 09/05, o STJ reconheceu que a prisão preventiva decretada em desfavor de sua cliente e de PAULO CÉSAR é ilegal, e se tratou de uma manobra acusatória para restringir a liberdade deles, baseada em argumentos falsos.
O Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI do STJ, se valendo dos argumentos da defesa, reconheceu que não houve qualquer descumprimento das cautelares impostas pela Ministra DANIELA TEIXEIRA, no dia 07/02 e determinou o restabelecimento dela, do jeito que foi fixado.
A Corte Superior determinou o que a defesa tem sustentado, diuturnamente, desde a prisão.
A prisão nunca deveria ter sido decretada.”
Prisão 2
O casal foi preso novamente em 12 de março pela segunda vez. O motivo da nova prisão é a suspeita de que a dupla usava outros produtos proibidos, como óleo de silicone, além de continuarem comercializando itens ilícitos pela internet e tentarem atrapalhar as investigações.
Conforme o delegado Daniel José de Oliveira, da 4ª Delegacia Distrital de Goiânia, a nova prisão foi necessária também porque o casal estaria tentando atrapalhar as investigações.
“As provas já colhidas indicam que os investigados usaram diversas manobras para embaraçar as investigações, como a subcontratação de advogados para acompanhar e manipular as declarações dos demais investigados. Eles também desrespeitaram uma determinação judicial e continuaram vendendo, pela Internet, os medicamentos”, disse.
Existe a suspeita, também, de que alguns pacientes que realizaram procedimentos estéticos na Clínica Karine Gouveia tiveram óleo de silicone aplicado em seus rotos. Diante dessa nova descoberta, o delegado pediu que os pacientes que tiveram lesões façam novos exames, para conseguirem descobrir o que foi aplicado.
Karine Gouveia e o marido foram liberados após quase 60 dias presos
Presos temporariamente por 30 dias no final do ano passado, Karine Gouveia e o marido ficaram na cadeia durante quase dois meses, mas foram liberados no início de fevereiro. Até agora, a PC já ouviu 60 pacientes da clínica, que comprovaram, por meio de laudos, terem ficado com lesões. Muitos dos pacientes alegam que tiveram substâncias proibidas, como o PMMA, aplicadas em seus rostos sem o conhecimento deles.