Homofobia

Suspeitos de agredirem jovem por homofobia são presos em Goiânia

Os dois suspeitos de agredirem fisicamente um jovem de 24 anos foram presos na madrugada…

Os dois suspeitos de agredirem fisicamente um jovem de 24 anos foram presos na madrugada desta quarta-feira (17), em Goiânia. Os estudantes de Educação Física Caio César Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, ambos de 20 anos, teriam xingado e desferido diversos socos e arremessado até um copo de vidro na vítima A.M.C.O.F. O crime aconteceu no último dia 6 de julho, no setor Bueno, e teria sido motivado por questões homofóbicas. Polícia ainda procura um terceiro envolvido.

Conforme explica o delegado responsável pelo caso, Carlos Caetano Júnior, os suspeitos foram presos após terem a foto divulgada. “Nós tivemos acesso às imagens de segurança que estavam bem nítidas. Os policiais saíram em diligência e falaram com diversas pessoas na região. Também divulgamos as fotos em grupos de WhatsApp e tivemos retorno de testemunhas”, disse.

 

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Depois de localizar a residência dos homens, o delegado solicitou a prisão à Justiça. “O judiciário deferiu o pedido bastante rápido e na madrugada desta quarta-feira efetuamos a prisão dos envolvidos nos setores Oeste e Bueno”, informou. Neste momento, Caio César e Lucas Vilela estão sendo ouvidos pela Polícia Civil (PC) e depois serão levados para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, segundo expõe Carlos Caetano. Ainda de acordo com ele, três equipes trabalham para tentar localizar o terceiro envolvido no crime.

Criminalização

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo. A discussão sobre o assunto durou cerca de três meses e a votação foi concluída depois de seis sessões. Desde então, a homofobia passou a se enquadrar na mesma Lei de Racismo, um crime cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena pode variar entre um e cinco anos de prisão, além de pagamento de multa em alguns casos.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. À época, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.