TJ suspende shows sertanejos após supostos gastos indevidos em Cachoeira Alta (GO)

A Justiça de Goiás suspendeu a realização de shows sertanejos após supostos gastos públicos indevidos em Cachoeira Alta. O município teria várias apresentações musicais durante o final de semana do feriado de Corpus Christi no chamado Juninão do Trabalhador. A decisão foi proferida na quarta-feira (16), após o Ministério Público apontar irregularidades no uso de recurso público para contratação de show sem levar em consideração a realidade financeira da cidade.

No último dia 10 de junho, o MP ingressou na Justiça para coibir irregularidades que envolvem gastos excessivos com eventos festivos. Segundo o promotor Lucas Otaviano da Silva, a gestão gastou mais de R$ 1,5 milhão com eventos e contratação de shows, com realização prevista para o período de junho a setembro deste ano.

Em contraponto, a administração municipal enviou à Câmara projeto de lei pedindo autorização para uma dívida de R$ 11 milhões para investimentos na cidade. O município foi autorizado a contratar operação de crédito de R$ 6 milhões para comprar uma usina solar e modernizar a rede de energia.

De acordo com o promotor, ao mesmo tempo em que contrata uma dívida, o município pretende gastar com festas o equivalente a 25% do empréstimo. Ele observa também que, no início deste ano, o prefeito expediu o Decreto 43/2022, que tratou de medidas de contenção de despesas por causa da queda das receitas do município.

Decisão

Por conta da realidade financeira do município, o MP requereu a suspensão dos contratos dos shows para a festa Juninão do Trabalhador, que acontece em Cachoeira Alta neste final de semana.
Na decisão, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira ressaltou que, “apesar da situação dramática vivenciada no município, foram realizadas as referidas contratações, cujos custos se aproximam de R$ 2 milhões”.

De acordo com o magistrado, o lazer é um direito de todos e deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações. “Todavia também deve-se observar que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade, sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa […] além dos próprios indícios de irregularidades nas referidas contratações”, apontou.

O Mais Goiás tenta contato com a prefeitura de Cachoeira Alta em busca de um posicionamento. Espaço segue aberto para manifestações.