Quinta-feira, 19 de Novembro de 2026
JUSTIÇA

Violência doméstica: duas medidas protetivas são deferidas por hora em Goiás

Em pouco mais de 10 meses, Batalhão Maria da Penha recebeu 20,9 mil novas medidas protetivas em 2026

Pedro Moura
Por - Goiânia, GO
Publicado em:
Batalhão Maria da Penha - (Foto: reprodução)

A cada hora, duas medidas protetivas foram deferidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em benefício de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O levantamento foi realizado pelo Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar (PM) e refere-se ao período de janeiro a novembro de 2026.

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Em pouco mais de dez meses, o Batalhão recebeu 20,9 mil novas medidas de urgência. No mesmo período, as equipes realizaram 201,3 mil visitas, uma média de 27 atendimentos por dia em todo o território goiano.

Em todo o ano passado, o TJ comunicou à corporação 22,4 mil novas mulheres beneficiadas com a ordem judicial. No ano anterior, em 2024, o número chegou a 21,7 mil. Equipes do batalhão também visitaram, de forma presencial e remota, 263 mil vítimas em todo o estado em 2025 – aumento de 22,7% se comparado a 2024, quando foram contabilizados 214,3 mil acompanhamentos. 

Medida protetiva 

As medidas podem ser solicitadas em qualquer momento caso a mulher se sinta ameaçada, antes mesmo de ser vítima de algum tipo de crime, conforme a comandante do Batalhão Maria da Penha, tenente-coronel Dayse Veiga. A ordem judicial não possui prazo de validade, podendo ser mantida até que a mulher se sinta segura. 

No entanto, a medida pode ser retirada a qualquer momento pela mulher caso ela entenda que não é mais necessário o acompanhamento por parte do batalhão. Conforme a comandante, enquanto a medida estiver ativa, os militares realizam visitas que podem acontecer de forma semanal, quinzenal e até mensal, a depender da situação em que a mulher se encontra. Durante os encontros, o batalhão costuma orientar as vítimas e, em alguns casos, até mesmo fazer doações de cesta básica a mulheres que eram dependentes financeiras do agressor.

“Existe o instrumento de afastamento do agressor do lar e a proibição dele de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. Para conseguir a medida protetiva, a mulher pode se deslocar até o posto policial e solicitar. Lá é feito o formulário, que é o fonar. As medidas podem sair em até 48 horas após a solicitação, mas em Goiás, esse tempo costuma ser reduzido. Essa medida é enviada para a gente por e-mail ou via Projudi”, afirma.

Perfil das vítimas e agressores 

Conforme Dayse Veiga, não há um perfil específico de vítima, uma vez que a violência doméstica está presente em todas as raças, etnias e classes sociais. No entanto, é comum mulheres relatarem agressões anteriores por parte de companheiros e ex-companheiros, mas que não foram registradas. 

Em relação aos agressores, a tenente-coronel explica que, normalmente, são homens que não aceitam o fim do relacionamento e que demonstram um perfil agressivo e controlador durante o relacionamento. A orientação é sempre denunciar o crime, mas muitas mulheres decidem perdoar o criminoso devido a uma série de fatores, como a dependência financeira.

“A maioria das mulheres que resolve denunciar tem um histórico não registrado de agressões. Quando chega em uma violência física, uma ameaça, ela decide registrar essa ocorrência e solicitar a medida protetiva para resguardar sua vida e sua integridade”, concluiu.

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