Wepink, de Virginia Fonseca, é condenada a indenizar cliente por queimadura na córnea
Consumidora sofreu ceratite grave após usar produto para cílios e teve perda temporária da visão
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A Wepink, marca de cosméticos que tem a influenciadora Virginia Fonseca como uma das sócias, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar um produto para cílios e sobrancelhas. Segundo laudo pericial citado na decisão, a mulher teve uma lesão grave no olho esquerdo, perdeu parte da capacidade visual temporariamente e ficou 15 dias sem poder trabalhar.
O caso envolve o WeDrop Fortalecedor de Cílios e Sobrancelhas. A perícia oftalmológica identificou um quadro de ceratite grave, inflamação que atingiu cerca de três quartos da córnea, além de intenso inchaço na pálpebra e vestígios do produto na superfície ocular.
A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, em segunda instância. O relator, desembargador Andrade Neto, considerou que a fabricante deve responder pelos danos provocados pelo cosmético. A empresa também terá de arcar com honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação. A Wepink ainda pode recorrer.
Justiça mudou decisão após recurso da consumidora
Inicialmente, o pedido de indenização havia sido negado. Na primeira análise, a Justiça considerou que os componentes do produto não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A consumidora recorreu, e o relator mudou o entendimento. Segundo Andrade Neto, a autorização da agência tem caráter administrativo e não afasta a responsabilidade civil da fabricante pelos danos causados ao consumidor.
A decisão também levou em conta que a fórmula contém substâncias potencialmente irritantes, como ácidos e álcool benzílico. Para o magistrado, o risco de o cosmético escorrer acidentalmente para os olhos exigia orientações claras de segurança na embalagem ou um aplicador adequado.
O tribunal reconheceu o dano moral em razão das dores, da perda temporária de acuidade visual e da angústia provocada pela possibilidade de consequências mais graves. Por outro lado, rejeitou o pedido de indenização por danos estéticos, já que não foram constatadas alterações permanentes e visíveis na aparência da mulher.
Outros relatos de problemas com sérum para cílios
A condenação ocorre em meio a relatos de outras consumidoras que afirmaram ter apresentado problemas nos olhos após utilizar o sérum para cílios e sobrancelhas da marca. Em reportagem publicada nesta quarta-feira (11), o g1 relatou casos de pessoas que disseram ter enfrentado alterações na visão após o uso do produto.
A reportagem também ouviu consumidoras e especialistas sobre os possíveis efeitos de cosméticos aplicados próximos aos olhos. Uma das clientes relatou ter ficado 15 dias sem condições de trabalhar após sofrer uma lesão ocular.
Em julho, outras consumidoras já haviam relatado queimaduras e ardência nos olhos após o uso do WeDrop. O produto, que prometia estimular o crescimento e aumentar o volume dos fios, deixou de fazer parte do catálogo de vendas da empresa.
A CNN Brasil informou que procurou a Wepink para comentar a condenação, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
