Gretchen vence processo e manda apagar vídeos que a associam a figuras demoníacas
“Prefeita de Sodoma” e “Profeta da Lascívia” são os títulos de alguns dos vídeos
A cantora Gretchen venceu um processo na Justiça de São Paulo e conseguiu uma decisão favorável para mandar apagar vídeos que a associam a figuras demoníacas. A sentença determinou que o YouTube remova de forma definitiva os conteúdos ofensivos e ainda forneça os endereços de IP dos responsáveis pelos canais que publicaram os materiais.
Entre os vídeos alvo da ação, estavam produções com títulos como “Imperatriz de Gomorra”, “Prefeita de Sodoma” e “Profeta da Lascívia” — expressões com conotação religiosa e moral, que associavam intérprete do hit ‘Conga La Conga’ a figuras demoníacas e buscavam ridicularizá-la ao relacioná-la com uma visão de sexualidade perversa ou condenada.
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A decisão afirma que houve violação dos direitos de imagem e honra da ex-Fazenda. A própria Justiça já havia concedido uma liminar anterior para remoção imediata dos vídeos, o que foi cumprido. No entanto, Gretchen também solicitava judicialmente a identificação dos autores dos perfis que espalharam o conteúdo, o que agora foi acatado pela Justiça.
Durante o processo, o Google, responsável pelo YouTube, alegou ser apenas provedor de hospedagem, sem controle direto sobre o conteúdo postado por terceiros. A empresa também invocou o princípio da liberdade de expressão e afirmou que só poderia fornecer dados de usuários mediante ordem judicial — ponto que foi atendido na decisão final.
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O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares destacou que, conforme o Marco Civil da Internet, os provedores de conteúdo têm a obrigação de colaborar com o Judiciário sempre que houver indícios de ilícito, como neste caso.
“A prática de ilícito se encontra suficientemente demonstrada, de modo que a autora faz jus à identificação dos responsáveis pela veiculação de sua imagem de forma desautorizada e lesiva à sua honra”, afirmou o magistrado.
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Com a decisão, o Google terá de fornecer os IPs dos donos dos canais que publicaram os vídeos que associam Gretchen a figuras demoníacas, respeitando o prazo legal de armazenamento dessas informações. A empresa também foi condenada a pagar as custas do processo e honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil.
A sentença ainda reforça o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que, embora o sigilo de dados de usuários seja protegido, ele pode ser flexibilizado em casos de violação de direitos fundamentais, como imagem e honra — exatamente como ocorreu com Gretchen neste processo.